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- TRT-02Tipo 01-Livro1991Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil: Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963 e legislação conexa e correlata
Brasil
Ética do advogado; Ética profissional; Ética jurídica; Lei 4.215/1963 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil); Código de Ética Profissional do Advogado (1934)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1983Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil: Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963 e legislação conexa e correlata
Brasil
Ética do advogado; Ética profissional; Ética jurídica; Lei 4.215/1963 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil); Código de Ética Profissional do Advogado (1934); Provimento OAB 23/1965; Provimento OAB 25/1966; Provimento OAB 33/1967; Provimento OAB 34/1967; Provimento OAB 35/1967; Provimento OAB 37/1969; Lei 5.842/1972; Provimento OAB 40/1973; Lei 5.960/1973; Provimento OAB 46/1979; Resolução OAB 120/1980; Lei 6.838/1980; Emenda Regimental OAB 1/1980; Provimento OAB 48/1981; Provimento OAB 49/1981; Provimento OAB 50/1981; Provimento OAB 51/1981; Provimento OAB 53/1981; Lei 6.994/1982; Provimento OAB 54/1982
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016Estatuto da advocacia e a ética do profissional: preparando-se para o Exame da Ordem
Vale Júnior, Lincoln Biela de Souza
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Estatuto da advocacia e a ética profissional: preparando-se para o exame da ordem
Vale Júnior, Lincoln Biela de Souza
Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB); Ética profissional; Exame da OAB
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015Estatuto da advocacia e a ética profissional: preparando-se para o exame da ordem
Vale Júnior, Lincoln Biela de Souza
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Estatuto da cidade
Brasil
Dispositivos constitucionais; Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Política urbana; Lei 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano) (Lei Lehmann); Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Estatuto da cidade: comentários à Lei Federal 10.257/2001
Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Lei 11.673/2008; Lei 11.977/2009
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Estatuto da cidade: comentários à Lei Federal 10.257/2001
Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Estatuto da cidade: índice alfabético: razões dos vetos
Brasil
Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Planejamento urbano; Política urbana; Urbanismo; Direito urbanístico
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Estatuto da cidade comentado: Lei 10.257/2001: Lei do Meio Ambiente Artificial
Fiorillo, Celso Antônio Pacheco
Direito urbanístico; Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Urbanismo; Política urbana; Probidade administrativa; Ação civil pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Estatuto da criança e do adolescente
Brasil
Direitos da criança; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Decreto 3.951/2001; Portaria MPAS 458/2001; Erradicação do trabalho infantil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13.07.1990
Barros, Guilherme Freire de Melo
Legislação do menor; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069/90: comentado artigo por artigo
Rossato, Luciano Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2017Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069/90: comentado artigo por artigo
Rossato, Luciano Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e jurisprudência
Ishida, Válter Kenji
Direitos da criança; Adolescente
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025Estatuto da criança e do adolescente comentado
Nucci, Guilherme de Souza
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais
Direitos da criança; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Legislação do menor
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais
Direitos da criança; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Direitos do adolescente; Lei 12.010/2009
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Estatuto da criança e do adolescente comentado: em busca da Constituição Federal das Crianças e dos Adolescentes
Nucci, Guilherme de Souza
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1985Estatuto da microempresa: Lei n. 7.256, de 27 de novembro de 1984
Brasil
Direito de empresa; Lei 7.256/1984 (Estatuto da Microempresa); Decreto 90.880/1985
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