17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2010Estado de direito e Constituição: o pensamento de Paulo Bonavides
Macedo, Dimas
Direito constitucional; Estado de direito; Pensamento jurídico, Paulo Bonavides
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Estado de perigo no código civil: uma perspectiva civil constitucional
Martins, Fernando Rodrigues
Negócio jurídico; Princípio da autonomia privada; Liberdade contratual; Direitos da personalidade; Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito privado; Hermenêutica jurídica; Defesa do consumidor; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Nulidade contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Estado democrático de direito: nova teoria geral do direito do trabalho: adequação e compatibilidade
Amaral, Arnaldo José Duarte do
Direito do trabalho; Estado democrático de direito; Direitos fundamentais; Teoria geral do estado; Estado de direito; Flexibilização do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Estado democrático de direito e ações afirmativas antirracistas no âmbito das instituições e empresas
Alves, Luiz Gustavo de Souza
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Estado democrático de direito e direitos humanos
Estado democrático de direito; Direitos humanos; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Estado e contrato. Supremacia do interesse público versus igualdade: um estudo comparado sobre a exorbitância no contrato administrativo
Giacomuzzi, José Guilherme
Contrato administrativo; Interesse público; Responsabilidade do Estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1980Estado e direito na perspectiva da libertação: uma crítica segundo Martin Heidegger
Pereira, Aloysio Ferraz
Filosofia do direito; Direito natural; Liberdade; Teoria geral do estado; Pensamento filosófico, Martin Heidegger
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015Estado laico, povo religioso: reflexões sobre liberdade religiosa e laicidade estatal
Jacobina, Paulo Vasconcelos
Estado Laico; Liberdade de religião
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Estado social do trabalho e do empreendimento: ensaios e propostas0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2001Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política
Bobbio, Norberto
Política; Estado; Sociedade civil; Democracia; Ditadura
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil: Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994
Brasil
Código de Ética e Disciplina da OAB (1995); Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB); Ética profissional; Ética jurídica; Advocacia
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Regulamento geral e código de ética
Bomfim, Benedito Calheiros
Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB); Código de Ética e Disciplina da OAB (1995); Ética jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): questões comentadas. Magistratura e Ministério Público
Silva, Rafael Simonetti Bueno da
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Concurso para Magistratura; Concurso para Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Estatuto da Criança e do Adolescente: 20 anos
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Direitos da criança; Direitos do adolescente
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016Estatuto da OAB, regulamento geral e código de ética: interpretados artigo por artigo: de acordo com o novo CPC e o novo código de ética e disciplina da OAB
Vieira, Hélio
0 exemplares