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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A Constituição, as normas fundamentais do Processo Civil e o Processo do Trabalho
Cesário, João Humberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Constituição, o parlamento e a política externa brasileira
Celli Júnior, Umberto
Política externa; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Constituição-Cidadã
Pinto, Almir Pazzianotto
CF/1988; Cidadania
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Constituição-Cidadã e a crise do judiciário
Oliveira, Alexandre Vidigal de
CF/1988; Cidadania; Crise do Poder Judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A Constituição. o código de defesa do consumidor e o sistema financeiro
Amaral Júnior, Alberto do
Direito do consumidor; CF/1988 (art. 192); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A Contribuição Sindical depois da Reforma Trabalhista e do Julgamento pelo Supremo Tribunal Federal
Gunther, Luiz Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A Convenção 100 da OIT: igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Convenção 103 da OIT e as empregadas grávidas
Bueno, Leandro Felipe
Empregada gestante; Gravidez; Estabilidade no emprego; Garantia de emprego; Convenção 103 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1984A Convenção 131 da OIT e a justiça das necessidades
Trindade, Washington Luiz da
Salário mínimo; Convenção 131 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A Convenção 132 da OIT e seu impacto sobre o regime de férias
Barros, Cássio Mesquita
Férias anuais remuneradas; Convenção 132 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho e as férias anuais
Dantas Júnior, Aldemiro Rezende
Férias anuais remuneradas; Convenção 132 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho e as férias anuais (resumo)
Dantas Júnior, Aldemiro Rezende
Férias anuais remuneradas; Convenção 132 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Convenção 137 da OIT e as demais normas sobre o trabalho portuário
Sá Júnior, Clauber Brandão de
Convenção 137 da OIT; Trabalhador portuário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Convenção 138 da OIT sobre idade mínima e sua ratificação pelo Brasil
Oliveira, Oris de
Convenção 138 da OIT; Idade mínima de admissão ao trabalho; Idade mínima de admissão ao emprego; Menor de idade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Convenção 138 da OIT sobre idade mínima e sua ratificação pelo Brasil
Oliveira, Oris de
Convenção 138 da OIT; Idade mínima de admissão ao trabalho; Idade mínima de admissão ao emprego; Menor de idade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A Convenção 138 da OIT sobre idade mínima e sua ratificação pelo Brasil (resumo)
Oliveira, Oris de
Convenção 138 da OIT; Idade mínima de admissão ao trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A Convenção 156 da OIT e o Mercosul: em busca da efetivação dos direitos dos trabalhadores com obrigações familiares
Vieira, Luciane Klein
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Convenção 158 da OIT
Azevedo, André Jobim de
Demissão imotivada; Convenção 158 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Convenção 158 da OIT
Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da
Demissão imotivada; Convenção 158 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A Convenção 158 da OIT
Araújo, Paulo Cabral de
Convenção 158 da OIT
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