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- TRT-02Tipo 01-Livro2008Efetividade da tutela coletiva
Borba, Joselita Nepomuceno
Tutela jurisdicional; Tutela coletiva; Direito do trabalho; Substituição processual; Positivismo jurídico; Liquidação de sentença; Ação coletiva do trabalho; Exposição de motivos; Processo coletivo; Código Brasileiro de Processos Coletivos (Anteprojeto de Lei)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016Efetividade do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro e adequado: a responsabilidade civil do tomador de serviços
Rocha, Fábio Ribeiro da
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Efetividade do processo e técnica processual
Bedaque, José Roberto dos Santos
Direitos do Juiz; Deveres do Juiz; Processo civil; Tutela jurisdicional; Devido processo legal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Efetividade do processo e técnica processual
Bedaque, José Roberto dos Santos
Processo civil; Tutela jurisdicional; Devido processo legal; Direitos do Juiz; Deveres do Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Efetividade do processo e técnica processual
Bedaque, José Roberto dos Santos
Devido processo legal; Processo civil; Tutela jurisdicional; Direitos do Juiz; Deveres do Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Efetividade dos direitos humanos trabalhistas: o Ministério Público do Trabalho e o tráfico de pessoas: o Protocolo de Palermo, a Convenção n. 169 da OIT, o trabalho escravo, a jornada exaustiva
Pereira, Cícero Rufino
Direitos humanos; Direito do trabalho; Ministério Público do Trabalho (MPT); Trabalho escravo; Jornada de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Eficacia práctica de las normas laborales: entre el derecho y la realidad
Garmendia Arigón, Mario
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Eficácia da sentença e coisa julgada no processo civil
Tesheiner, José Maria Rosa
Eficácia da sentença; Condições da ação; Ação judicial, conceito; Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais
Mello, Celso Antônio Bandeira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Eficácia dos direitos fundamentais entre particulares: juízo de ponderação no processo do trabalho
Costa, Marcelo Freire Sampaio
Direitos fundamentais; Juízo de ponderação; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2014Eficácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas
Amaral, Júlio Ricardo de Paula
Direito do trabalho; Direitos fundamentais; Eficácia constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Eficácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas
Amaral, Júlio Ricardo de Paula
Direito do trabalho; Direitos fundamentais; Eficácia constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1984Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada: com aditamentos relativos ao direito brasileiro
Liebman, Enrico Tullio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Eficácia plena das convenções e acordos coletivos de trabalho
Molon, Rodolfo André
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1984El apartheid y el trabajo: examen critico de los efectos del apartheid sobre la situacion laboral en sudafrica
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Direito do trabalho, África do Sul; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Discriminação racial; Apartheid
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1963El arbitraje en el derecho privado: situación internacional
Briseño Sierra, Humberto
Arbitragem internacional; Arbitragem, México; Conflito de leis
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1927El beneficio de pobreza: la defesa por pobre en el derecho procesal civil
Franceschini, Cayitano
Pobres; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1957El constitucionalismo a mediados del siglo XIX
Constitucionalismo; Direito constitucional
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