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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Constituição européia: perspectivas e reflexões sobre o processo de integração regional europeu
Teixeira, Carla Noura
Constituição, Europa; Ato Único Europeu (1986); Tratado de Maastricht (1992); Tratado de Amsterdan (1997); Comunidade Econômica Européia (CEE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Constituição formal e rígida. A tensão constitutiva ao Direito moderno entre faticidade e validade e a tipificação do crime de racismo na Constituição de 1988
Ommati, José Emílio Medauar
Poder constituinte originário; Crime de Racismo; Faticidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Constituição horizontal
Coelho, Luiz Fernando
Direito constitucional; Hermenêutica constitucional; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987A Constituição ideal
Pimentel, Marcelo
Direito constitucional do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição mutante e a debilidade de sua força normativa: transtornos à segurança jurídica
Neves, Fabiana Junqueira Tamaoki
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Constituição na contramão da história: reflexões acerca da acumulação de vínculos públicos no âmbito do magistério
Cunha, Bruno Santos
Acumulação de cargos públicos; Magistério
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Constituição na sala de espelhos
Lunardi, Soraya Regina Gasparetto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Constituição no século XXI
Caubet, Yannick
Direito constitucional; Cidadania; Participação Política
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido: considerações, limites e possibilidades
Melo, Carlos Antonio de Almeida
Direito adquirido; Constituição Derivada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido: considerações, limites e possibilidades
Melo, Carlos Antonio de Almeida
Direito adquirido; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Constituição para Kelsen e Luhmann
Duarte, Leonardo Avelino
Teoria Pura do Direito; Pensamento jurídico, Hans Kelsen; Pensamento jurídico, Niklas Luhmann
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A Constituição permite o uso de "juízes-robôs"?
Forster, João Paulo Kulczynski
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Constituição política de 1824: a instituição do Brasil. As metamorfoses do estado e a constituição permanente: o pacto fundacional
Garcia, Maria
CF/1824
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição que se tem e a Constituição que se quer: a perda do mandato de deputados federais por decisão criminal transitada em julgado
Neisser, Fernando Gaspar
Ação penal; Trânsito em julgado; Condenação criminal; Perda do mandato; Deputado Federal; Antinomia Constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Constituição vigente permite preferência a idosos, a doentes e a ações de menor valor?
Malhadas, Júlio Assumpção
Celeridade processual; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Constituição é feita por nós. Um ensaio sobre três dimensões da hermenêutica constitucional
Maciel, Omar Serva
Hermenêutica constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Constituição é feita por nós. Um ensaio sobre três dimensões da hermenêutica constitucional
Maciel, Omar Serva
Hermenêutica constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986A Constituição, a federação e o planejamento nacional
Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
CF/1967; Federalismo; Assembléia Constituinte
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Constituição, a lei e a proteção ao meio ambiente
Caubet, Christian Guy
Proteção ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A Constituição, a lei e as medidas provisórias
Soares, José Ronald Cavalcante
Juiz Classista; Representação classista; Aposentadoria
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