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- TRT-02Tipo 01-Livro2006A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho: Leis ns. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 e de acordo com a Lei Federal n. 11.341/06 outros estudos de direito processual do trabalho
Chaves, Luciano Athayde
Execução trabalhista; Processo de execução; Processo do trabalho; Reforma processual civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho: Leis ns. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 e outros estudos de direito processual do trabalho
Chaves, Luciano Athayde
Processo do trabalho; Reforma processual civil; Processo de execução; Execução trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho: Leis ns. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.341/06 e 11.382/06
Chaves, Luciano Athayde
Execução trabalhista; Processo de execução; Processo do trabalho; Reforma processual civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018A reconfiguração do direito do trabalho a partir das redes sociais digitais: de acordo com a reforma trabalhista e com o marco civil da internet
Melo, Geraldo Magela (Juiz do TRT 3ª Região)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2014A reconstrução da jurisdição constitucional: a garantia constitucional dos direitos fundamentais sociais
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
Direito constitucional do trabalho; Direitos fundamentais do trabalhador; Direitos sociais; Garantias constitucionais; Dissídio coletivo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1988A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt
Lafer, Celso
Direitos humanos; Pensamento filosófico, Hannah Arendt; Filosofia do direito; Direito natural; Filosofia política
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2024A recuperação judicial como mecanismo de tutela dos interesses coletivos: da visão privatista para a responsabilidade socioeconômica empresarial
Scavazzini, Felipe Barbi
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015A recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistas
Souza, Marcelo Papaléo de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1948A redação na administração pública: orientação e prática
Barros, Gessner Pompílio Pompêo de Barros
Redação oficial; Ato administrativo; Correspondência Oficial
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos: um problema de direito penal trabalhista
Belisario, Luiz Guilherme
Trabalhador rural; Competência da Justiça do Trabalho; Trabalho escravo; Sweating System; Escravidão, evolução histórica; Processo penal; CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007A reforma da execução do título extrajudicial: Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006
Theodoro Júnior, Humberto
Execução de título extrajudicial; Reforma processual civil; Execução cível; Título executivo extrajudicial; Processo de execução
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003A reforma da reforma: Lei 10.352/2001, Lei 10.358/2001, Lei 10.444/2002, Lei 9.800/1999 (Lei do "Fax"), e Lei 10.173/2001 (Lei dos Idosos)
Dinamarco, Cândido Rangel
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Lei 9.800/1999 (Lei do Fax nos Tribunais); Lei 10.173/2001; Lei 10.352/2001; Lei 10.358/2001; Lei 10.444/2002
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1965A reforma do Código Civil
Gomes, Orlando
Direito civil, projeto; Direito civil; Direito de família
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996A reforma do código de processo civil: Leis 8.455/1992, 8.637/1993, 8.710/1993, 8.718/1993, 8.898/1994, 8.950/1994, 8.951/1994, 8.952/1994, 8.953/1994, 9.079/1995, 9.139/1995 e 9.245/1995
Dinamarco, Cândido Rangel
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Recurso civil; Prova cível; Tutela jurisdicional; Execução cível
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008A reforma do código de processo penal: comentários e pontos críticos
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto
Suspensão do processo penal; Procedimento Judicial; Interrogatório judicial; Prova ilícita; Princípio da identidade física do juiz; Tribunal do júri; PL 4.203/2001; PL 4.204/2001; PL 4.205/2001; PL 4.207/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005A reforma do judiciário pela Emenda Constitucional nº 45 (observações aos artigos da Constituição Federal alterados pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004)
Bermudes, Sérgio
Reforma do judiciário; Controle externo do Poder Judiciário; Poder Judiciário; Controle externo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996A reforma do processo civil interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo
Machado, Antônio Cláudio da Costa
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