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- TRT-02Tipo 01-Livro2008Dos dilemas e da arte de julgar
Morais, Océlio de Jesus Carneiro de
Responsabilidade civil do Juiz; Ética do Juiz; Justiça do Trabalho; Magistratura; Juiz; Julgamento
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Dos direitos fundamentais: contribuição para uma teoria
Moraes, Guilherme Braga Peña de
Defesa do Estado; Direitos fundamentais; Direitos humanos; Garantias constitucionais; Estado democrático de direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015Dos direitos fundamentais na dispensa coletiva
Zavanella, Fabiano
Dispensa; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2017Dos direitos sociais aos direitos de solidariedade: elementos para uma crítica
Biondi, Pablo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Dos efeitos da valorização do acordo individual na justiça do trabalho
Scalassara, Carlos Roberto
Acordo individual do trabalho; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1925Dos embargos de terceiro
Conde, Francisco de Oliveira
Embargos de terceiro; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Dos embargos de terceiro
Pereira, José Horácio Cintra Gonçalves
Processo civil; Embargos de terceiro; Responsabilidade patrimonial; Desconsideração da personalidade jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Dos limites objetivos da coisa julgada material na jurisdição trabalhista individual
Capiotto, Gabriele Mutti
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Dos princípios constitucionais: considerações em torno das normas principiológicas da Constituição
Direito constitucional; Princípio constitucional; Direitos fundamentais; Direitos humanos; Princípio da dignidade da pessoa humana; Princípio da proporcionalidade; CF/1988; Norma constitucional; Interpretação constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Dos princípios do processo: os princípios orientadores
Pistori, Gerson Lacerda
Direito processual; Direito processual, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1961Dos recursos em geral: interposição e processamento, modelos processuais
Leite, Yara Muller
Processo civil; Recurso civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Dos recursos no processo penal
Aranha, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo
Agravo; Correição parcial; Efeito devolutivo; Embargos, processo penal; Habeas corpus; Juizado Especial Criminal; Mandado de segurança; Recurso especial; Recurso extraordinário; Recurso ordinário; Recurso penal; Revisão criminal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Dos regimes próprios de previdência social
Spechoto, Karina
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2026Dos requisitos para a primeira renovação do contrato especial de trabalho esportivo na lei geral do esporte [livro eletrônico]
Silva, Ângela Cristina da
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2024 [livro eletrônico]
Benevides, Bruna G.
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1973Doutrina e aplicação do direito tributário
Carvalho, Anísio Astério Contreiras de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1978Doutrina e jurisprudência do processo trabalhista
Costa, Coqueijo
Direito do trabalho; Processo do trabalho; Perícia; Nulidade de ato processual; Jurisprudência trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1970Doutrina e prática das execuções de sentenças
Souza, Orlando de
Execução de sentença; Sentença cível; Prática forense; Liquidação de sentença; Arrematação de bens; Concurso de credores; Penhora de bens
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1938Doutrina e prática das obrigações ou tratado geral dos direitos de créditos - t. I
Mendonça, Manoel Ignácio Carvalho de
Direito das obrigações; Direito de crédito; Direito civil
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