17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro1949Diritto del lavoro
Pergolesi, Ferruccio
Direito do trabalho, Itália
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1938Diritto delle assicurazioni sociali = Direito da seguridade social
De Litala, Luigi
Seguridade social, Itália
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1939Diritto penale del lavoro e della pubblica economia
De Litala, Luigi
Direito penal do trabalho, Itália; Economia pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1936Diritto processuale del lavoro
De Litala, Luigi
Processo do trabalho, Itália; Reforma processual civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1934Diritto sindicale e corporativo
Barassi, Lodovico
Direito sindical, Itália; Sindicato; Contrato coletivo de trabalho; Conflito trabalhista; Negociação coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Disciplina jurídica dos contratos eletrônicos no direito brasileiro
Maia, Álvaro Marcos Cordeiro
Contratos; Comércio eletrônico; Uso da internet; Proteção de dados; Defesa do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Disciplina urbanística da propriedade
Figueiredo, Lúcia Valle
Direito urbanístico; Ação civil pública; Direito de propriedade; Planejamento urbano; Patrimônio Histórico; Desapropriação; Direito de superfície; Urbanismo; Direito de construir; Loteamento urbano; Função social da propriedade; Tombamento; Zoneamento urbano; Concessão de serviço público; Uso do solo; Energia elétrica; Infraestrutura urbana; Competência administrativa; Competência municipal; Servidão administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Discricionariedade administrativa e o direito fundamental à boa administração pública
Freitas, Juarez
Discricionariedade administrativa; Direitos fundamentais; Administração pública; Ato administrativo; Serviço público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Discricionariedade administrativa e o direito fundamental à boa administração pública
Freitas, Juarez
Administração pública; Ato administrativo; Direitos fundamentais; Discricionariedade administrativa; Serviço público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
CF/1988; Administração pública; Discricionariedade administrativa; Poder discricionário; Direito comparado; Direito administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993Discricionariedade e controle jurisdicional
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Discricionariedade administrativa; Poder discricionário; Abuso de poder; Ato administrativo; Controle jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Discriminação algorítmica em processos seletivos eletrônicos e uma metodologia para eliminação de vieses discriminatórios
Carloto, Selma
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Discriminação da mulher e direito do trabalho: da proteção à promoção da igualdade
Novais, Denise Pasello Valente
Discriminação no emprego; Igualdade perante a lei; Discriminação sexual; Proteção à mulher; Discriminação contra a mulher
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1982Discriminação de terras
Maia, Altir de Souza
Direito agrário; Discriminação de terras; Terra devoluta; Ação discriminatória
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