17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2016Direitos do doméstico: Lei complementar n. 150/15, Lei n. 13.135/15, MP n. 676/15
Martinez, Wladimir Novaes
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015Direitos do doméstico: Lei complementar n. 150/15, Lei n. 13.135/15, MP n. 676/15
Martinez, Wladimir Novaes
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Direitos do portador de necessidades especiais
Rulli Neto, Antônio
Proteção à pessoa com deficiência; Pessoa com deficiência; Discriminação contra a pessoa com deficiência; Direitos humanos; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2014Direitos dos idosos: tutela jurídica do idoso no Brasil
Direito da pessoa idosa; Direito previdenciário; Previdência privada; Políticas públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019Direitos dos trabalhadores LGBT: ações essenciais para a promoção do meio ambiente de trabalho equilibrado
Rocha, Larissa Medeiros
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025Direitos dos trabalhadores LGBTQIAPN+: da vulnerabilidade ao trabalho decente0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2015Direitos e garantias fundamentais à luz da jurisprudência brasileira: temas contemporâneos0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro1998Direitos e obrigações dos advogados
Brasil
Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB); Direitos do advogado; Advocacia; Ética jurídica; Defensoria Pública da União (DPU); Deveres do advogado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Direitos e obrigações dos engenheiros/ compilação organizada para a LTr por HB Textos
Brasil
Ética; Lei 4.771/1965 (Código Florestal); Decreto 24.643/1934 (Código de Águas); Meio ambiente; Engenheiro; Código de mineração, Brasil (1967)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Direitos e obrigações dos estrangeiros no Brasil: pessoas jurídicas, pessoas físicas
Strenger, Irineu
Arbitragem internacional; Direito internacional privado; Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro); Situação jurídica do estrangeiro; Crédito documentário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Direitos e obrigações dos estrangeiros no Brasil: pessoas jurídicas, pessoas físicas
Strenger, Irineu
Arbitragem internacional; Direito internacional privado; Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro); Situação jurídica do estrangeiro; Crédito documentário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Direitos e obrigações dos médicos/ compilação organizada para a LTr por Textos
Brasil
Vigilância epidemiológica; Ética médica; Reprodução humana assistida; Medicina; Médico, direitos e obrigações; Crime de tortura
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Direitos em disputa: LGBTI+: poder e diferença no Brasil contemporâneo0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2000Direitos fundamentais: conflitos & soluções
Moraes, Guilherme Braga Peña de
Direitos fundamentais; Direitos humanos; Direito à intimidade; Garantias constitucionais
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia
Silva, Virgílio Afonso da
Direitos fundamentais; Princípio da proporcionalidade; Eficácia da lei
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia
Silva, Virgílio Afonso da
Direitos fundamentais; Princípio da proporcionalidade; Eficácia da lei
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Direitos fundamentais: jurisdição constitucional e direitos sociais
Simões, Maurício Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Direitos fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF
Vieira, Oscar Vilhena
Igualdade perante a lei; Devido processo legal; Cidadania; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; Garantias constitucionais
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