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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Constituição do Estado de São Paulo e o Ministério Público: decisão do Supremo Tribunal Federal
Falcão, Djaci Alves
Decisão do STF; Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP); CE/1967, São Paulo (Estado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Constituição do Trabalho
Meireles, Edilton
Constituição do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988A Constituição do trabalho da revolução: em homenagem a Ferdinand Hanusch (resumo)
Renner, Karl
Direito do trabalho, Áustria
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Constituição e a corrupção do direito
Macedo, Dimas
Controle social; Corrupção
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A Constituição e a democracia portuguesa
Miranda, Jorge
Constituição, Portugal (1976); Democracia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A Constituição e a escola judicial
Dobrowolski, Sílvio
Escola judicial; Capacitação do Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A Constituição e a invalidade dos atos processuais
Grinover, Ada Pellegrini
Invalidade dos atos processuais; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A Constituição e a reinvenção do território: algumas implicações jurídicas em face da globalização
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Território Nacional; CF/1988; Globalização da economia; Bloco econômico; Estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Constituição e a responsabilidade civil do estado
Miranda, Jorge
Constituição, Portugal (1976); Responsabilidade civil do estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Constituição e a teoria dos sistemas de Luhmann
Araújo, Marilene Pereira de
Pensamento jurídico, Niklas Luhmann; Sistema Autopoiético; Teoria da norma constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A Constituição e as estabilidades no direito do trabalho
Teixeira Filho, João de Lima
Estabilidade provisória no emprego; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Constituição e as estabilidades no direito do trabalho (resumo)
Teixeira Filho, João de Lima
Estabilidade provisória no emprego; Segurança no emprego; Direito do trabalho; CF/1988 (art. 7º); Demissão imotivada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A Constituição e as leis a ela anteriores
Brossard, Paulo, 1924-
Controle de constitucionalidade; Constitucionalidade das leis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A Constituição e as leis ordinárias
Freitas, José Ferreira de
Direito constitucional; Leis Ordinárias
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A Constituição e as medidas provisórias
Saad, Eduardo Gabriel
Medida provisória (MPV); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Constituição e as provas ilicitamente adquiridas
Moreira, José Carlos Barbosa
Direito à Prova; Prova ilícita; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Constituição e as provas ilicitamente adquiridas
Moreira, José Carlos Barbosa
Direito à Prova; Prova ilícita; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Constituição e as provas ilicitamente adquiridas
Moreira, José Carlos Barbosa
Direito à Prova; Prova ilícita; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Constituição e as provas ilicitamente obtidas
Moreira, José Carlos Barbosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A Constituição e o "pensamento do possível": um estudo de caso (Embargos infringentes na ADIn nº 1.289-4
Mendes, Gilmar Ferreira
Embargos infringentes; ADIn 1.289-4
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