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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo. Modelos, trajetórias e alternativas institucionais
Amato, Lucas Fucci
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2015A Constituição de 1988 e o grevismo abusivo
Prado, Ney Edson
CF/1988; Direito de greve; Greve abusiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição de 1988 e o meio ambiente do trabalho. O princípio da preservação do meio ambiente do trabalho. Ministério Público do Trabalho e o licenciamento ambiental. Estudo prévio e relatório de impacto ambiental. Audiência pública. Cipa e os programas de prevenção e controle da saúde e segurança do trabalhador
Fernandes, Fábio de Assis Ferreira
Meio ambiente do trabalho; Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Programa de Controle do Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de
Tratado internacional; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990A Constituição de 1988 e o servidor público civil: algumas observações
Malhadas, Júlio Assumpção
Servidor público; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A Constituição de 1988 e os acidentes do trabalho - Considerações sobre a competência jurisdicional trabalhista
Pinheiro Filho, Pedro Bentes
Competência da Justiça do Trabalho; Acidente do trabalho; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990A Constituição de 1988 e os acidentes do trabalho: considerações sobre a competência jurisdicional trabalhista (resumo)
Pinheiro Filho, Pedro Bentes
Competência da Justiça do Trabalho; Acidente do trabalho; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição de 1988 e os direitos fundamentais dos trabalhadores: efetivação ainda por ser concluída
Ledur, José Felipe
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A Constituição de 1988 e os limites da negociação coletiva
Pereira, José Luciano de Castilho
CF/1988; Negociação coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Constituição de 1988 e seu sistema especial de direitos fundamentais do trabalho
Ledur, José Felipe
CF/1988; Direitos fundamentais do trabalhador; Direito ao trabalho; Direito constitucional do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Constituição de 1988, o processo judicial e os atos ordinatórios: a vida é um pouco mais
Lopes, Mônica Sette
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial à brasileira
Verissimo, Marcos Paulo
CF/1988; Judicialização da política; Supremo Tribunal Federal (STF); Controle de constitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição de 1988. Uma constituição de esperança
Miranda, Jorge
Poder constituinte; Assembléia Constituinte; Revisão constitucional; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição de 1988. Uma constituição de esperança
Miranda, Jorge
Assembléia Constituinte; CF/1988; Poder constituinte; Revisão constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A Constituição de Atenas e o pensamento político de Aristóteles
Ferraz, Manoel Martins de Figueiredo
Direito constitucional, Grécia Antiga; Constituição, Grécia Antiga; Leis de Dracon; Filosofia; Pensamento filosófico, Aristóteles
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição de Cádiz de 1812
Bezerra, Helga Maria Saboia
Constituição, Cádiz (1812); História do direito, Espanha; Constitucionalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Constituição de Weimer e os direitos fundamentais sociais. A Preponderância da Constituição da Repúbica Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Constituição Mexicana de 1917
Pinheiro, Maria Cláudia Bucchianeri
Lei Fundamental, Alemanha (1919); Constituição, México (1917); Direitos sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A Constituição democrática
Magalhães, José Luiz Quadros de
Controle de constitucionalidade; Constituição sintética; Constituição Analítica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Constituição do "por vir"
Bastos, Celso Ribeiro
CF/1988; Princípios constitucionais; Valores Constitucionais; Democracia participativa; Direitos humanos; Garantias constitucionais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Constituição do Brasil vista como Plano de Administração Estratégica do Estado
Infante, Vidal Sunción
CF/1988; Administração estratégica
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