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- TRT-02Tipo 01-Livro2017A proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil
Dantas, Adriano Mesquita
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1989A proteção contra os atos anti-sindicais
Ermida Uriarte, Oscar
Direito sindical, América Latina; Sindicato; Sindicalismo; Liberdade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002A proteção da relação de emprego: análise crítica em face de normas da OIT e da legislação nacional
Soares Filho, José
Relação de trabalho; Direito do trabalho; Direito internacional do trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Relação de emprego; Convenção 158 da OIT; Recomendação 166 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2014A proteção de dados pessoais do empregado no direito brasileiro: um estudo sobre os limites na obtenção e no uso pelo empregador da informação relativa ao empregado
Sanden, Ana Francisca Moreira de Souza
Proteção de dados pessoais; Proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003A proteção do consumidor no Mercosul: integração regional, solução de controvérsias, proteção do consumidor na União Européia
Gaio Júnior, Antônio Pereira
Mercado Comum do Sul (Mercosul); Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC); Associação Latino-Americana de Integração (ALADI); Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA); Área de Livre Comércio Sudamericano (ALCSA); Área de Livre Comércio das Américas (ALCA); União Europeia (UE); Pacto Andino (1969); Defesa do consumidor; Solução de conflito; Arbitragem
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas
Trindade, Antônio Augusto Cançado
Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil [livro eletrônico]
Workshop A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil (1999 : Brasília, DF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009A proteção jurídica do consumidor
Almeida, João Batista de
Ação civil pública; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Direito do consumidor; Tutela administrativa; Tutela jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995A proteção jurídica do trabalhador: doutrina e jurisprudência (TST e TRT 12ª Região)
Miqueluzzi, Oswaldo
Jornada de trabalho; Mãe adotante; Direito do trabalho; Sindicato; Garantia de emprego; Rescisão do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013A proteção previdenciária prevista no acordo do Mercosul
Massambani, Vânia
Proteção previdenciária; Mercado Comum do Sul (Mercosul)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021A proteção social na encruzilhada: anais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Congresso Internacional do Direito do Trabalho (11. : 2021 : São Paulo)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1986A proteção social no Brasil: previdência social, previdência privada, FGTS, PIS/PASEP, outros programas
Leite, Celso Barroso
Assistência social; Instituição Assistencial; Previdência social; Seguridade social; Previdência privada
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006A prova civil: admissibilidade e relevância
Cambi, Eduardo
Prova emprestada; Inversão do ônus da prova; Prova testemunhal; Admissibilidade da prova; Direito do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil
Carpes, Artur Thompsen
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003A prova do tempo de serviço para fins previdenciários
Bocchi Júnior, Hilário
Tempo de serviço; Direito previdenciário; Previdência social; Benefício previdenciário; Prova judicial; Aposentadoria por tempo de serviço; Aposentadoria especial
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018A prova em matéria previdenciária: na perspectiva do direito ao processo justo
Paz, Fabiana Pedroso
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020A prova em processo civil: ensaio sobre o raciocínio probatório [livro eletrônico]
Sousa, Miguel Teixeira de
Processo civil; Prova
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004A prova ilícita no processo do trabalho
Ribeiro, Luís José de Jesus
Prova judicial; Prova ilícita; Princípio da proporcionalidade; Gravação clandestina, meio da prova
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2024A prova na relação de emprego à luz da teoria crítica
Teixeira, Marcelo Tolomei
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005A prova no código civil: natureza jurídica
Giannico, Maricí
Direito civil; Legislação civil; Prova judicial; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
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