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- TRT-02Tipo 01-Livro2003Direito penal brasileiro - vol. 2
Siqueira, Galdino
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Direito penal; Direito penal, evolução histórica; Legislação penal; Ordenações Filipinas
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Direito penal do desarmamento: anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto de Desarmamento)
Jesus, Damásio Evangelista de
Desarmamento civil; Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento); Contrabando de arma de fogo; Pena, classificação; Arma de fogo; Direito penal; Porte de arma
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Direito penal do trabalho
Santos, Altamiro J. dos
Tráfico de mulheres; Desídia; Duração do trabalho; Direito penal do trabalho; Crime contra a vida; Corrupção de menor; Fé Pública; Ato lesivo da honra; Direito do trabalho; Embriaguez habitual; Aborto legal; Crime de estupro; Atentado ao pudor; Crime hediondo; Lenocínio; Culpabilidade; Rapto; Papéis públicos; Lesão corporal; Juizado Especial Criminal; Relação de emprego; Saúde pública; Moeda falsa; Remuneração; Rescisão do contrato de trabalho; Jornada de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Direito penal do trabalho
Andreucci, Ricardo Antônio
Direito penal do trabalho; Tipicidade penal; Crime contra a liberdade individual; Crime contra o patrimônio; Crime contra a honra; Abuso de autoridade; Crime contra a administração pública; Falsidade Documental
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2014Direito penal do trabalho: reflexões atuais. Cabe a pena onde se ganha o pão?
Direito penal do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Direito penal econômico: crimes econômicos e processo penal
Direito penal econômico; Processo penal; Direito tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019Direito penal esquematizado: parte especial
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Direito penal esquematizado: parte especial
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Direito penal esquematizado: parte geral
Masson, Cleber Rogério
Direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Direito penal ilustrado: parte especial
Saraiva, Denise Cardia
Direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Direito penal marítimo: zona econômica exclusiva, soberania e extraterritorialidade
Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
Direito marítimo; Soberania nacional; Zona Econômica Exclusiva (ZEE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1974Direito penal tributário
Villegas, Héctor
Sonegação fiscal; Direito tributário, Argentina; Evasão fiscal; Direito penal tributário; Fraude fiscal; Ilícito fiscal
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