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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001, 2003A Constituição como garantia da democracia: o papel dos princípios constitucionais
Espíndola, Ruy Samuel
Direito constitucional; Garantia da democracia; Princípios constitucionais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A Constituição como norma fundamental da ordem jurídica
Nogueira, Alberto
Direitos fundamentais; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A Constituição como sistema
Furquim, Maria Célia de Araújo
Sistema Jurídico Aberto; Sistema Jurídico Fechado; Autopoiese; Alopoiese; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Constituição como sistema de princípios e regras
Manzato, Maria Cristina Biazão
Constituição, conceito; Princípios constitucionais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Constituição como um sistema de princípios e normas - As normas gerais de direito tributário
Franco, Mônica Miranda
Direito constitucional tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição como um sistema de princípios e regras
Theodoro, Marcelo Antonio
Pensamento jurídico, Robert Alexy; Pensamento jurídico, Ronald Dworkin
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A Constituição da Cidade Autônoma de Buenos Aires e o meio ambiente
Machado, Paulo Affonso Leme
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A Constituição da Inglaterra
Machado Filho, Sebastião
Constituição, Inglaterra
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A Constituição da República Portuguesa de 1976 e o regime semipresidencial
Horta, Raul Machado
Constituição, Portugal (1976); Regime Semipresidencial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Constituição da República e os procedimentos alternativos: arts. 24, X e 98, I
Oliveira Júnior, Waldemar Mariz de
Procedimento Alternativo; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Constituição da república Federativa do Brasil: suas poucas virtudes e seus grandes defeitos
Costa, Thiago Baptista da
Medida provisória (MPV); Eficácia da Justiça; Segurança jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1946A Constituição de 1946
Cavalcanti, Themístocles Brandão
CF/1946
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Constituição de 1946: precedentes e elaboração
Oliveira, André Felipe Véras de
CF/1946; Estado novo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição de 1988
Porto, Walter Costa
Assembléia Constituinte (1987)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Constituição de 1988: o sindicato: algumas questões ainda polêmicas
Pereira, José Luciano de Castilho
Negociação coletiva de trabalho; Atividade sindical; Greve no serviço público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A Constituição de 1988 como valor e o valor da Constituição
Prado, Ney Edson
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição de 1988 e a discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho no Brasil
Silva, René Marc da Costa
Discriminação racial, evolução histórica; Abolicionismo; Trabalho escravo; Desigualdade Racial; Trabalhador afro-brasileiro; Combate à discriminação racial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Constituição de 1988 e a extinção do direito de reclamação do rurícola
Wenceslau, Maurinice Evaristo
Trabalhador rural; Prescrição trabalhista rural; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A Constituição de 1988 e a intervenção estatal no domínio econômico
Almeida, Roberto Moreira de
Intervenção do Estado na economia; Regulação econômica; Intervenção do Estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição de 1988 e a nova ordem social: a efetivação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana
Silva, Walfrido Vianna Vital da
CF/1988; Princípio da igualdade; Princípio da dignidade da pessoa humana; Estado democrático de direito; Ordem social; Ordem constitucional social; Políticas públicas; Programa de Transferência de Renda; Programa Bolsa Família; Plano Brasil Sem Miséria (PBSM)
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