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- TRT-02Tipo 01-Livro2004A previdência social hoje: homenagem a Anníbal Fernandes
Previdência social; Anníbal Fernandes, homenagem; Direito previdenciário; Previdência complementar
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997A previdência social na carta magna: análise do direito e do antidireito das prestações previdenciárias e assistenciais
Oliveira, Aldemir de
Aposentadoria; Seguridade social; Previdência social, evolução histórica; Democratização; Política social; CF/1988; Reforma da previdência; Assistência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1978A previdência supletiva e o fundo de pensão empresarial
Moreira, Aroldo
Previdência supletiva; Fundo de pensão; Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1978A previdência supletiva no Brasil
Costa, Affonso Almiro Ribeiro da
Previdência supletiva; Previdência social; Legislação previdenciária; Fundo de pensão
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015A privacidade ameaçada de morte: desafios à proteção de dados pessoais na relação de emprego pelo uso da informática
Chehab, Gustavo Carvalho
Direitos fundamentais; Direito à privacidade; Relação de emprego; Informática; Internet
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral
Santos, Maria de Fátima Zanetti Barbosa e
Dano moral trabalhista; Reparação do dano
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1964A produção sob o regime da emprêsa: as razões da iniciativa privada: economia e direito
Antunes, José Pinto
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1977A profissionalização no direito do trabalho brasileiro
Oliveira, Oris de
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Ensino profissionalizante; Mercado de trabalho; Direito do trabalho; Formação profissional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário
Menke, Cassiano
Direito tributário; Tributo confiscatório; Efeito de confisco
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da (in)constitucionalidade da reforma trabalhista
Assis, Vinicius de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006A promoção da paz pelo direito internacional humanitário
Fernandes, Jean Marcel
Refugiado político; Direitos humanos; Organização das Nações Unidas (ONU); Cruz Vermelha. Comitê Internacional.; Paz; Vítima de guerra; Tribunal Penal Internacional; Direito internacional público; Organização institucional; Guerra
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004A propriedade
Alencar, José de
Direito de propriedade; Direito civil; Direito civil, evolução histórica; Ordenações Filipinas; Jurisprudência cível
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991A propriedade e os direitos reais na Constituição de 1988
Bittar, Carlos Alberto
Direito de propriedade; Direitos reais; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021A propriedade intelectual dos programas de computador e o valor do trabalho intelectual
Mussi, Renata Barbosa Castralli
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010A propriedade intelectual no direito do trabalho
Minharro, Francisco Luciano
Propriedade intelectual; Direito do trabalho; Contrato de trabalho; Obra intelectual
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007A proteção ao trabalho penoso
Marques, Christiani
Adicional de penosidade; Condições de trabalho; Princípio da dignidade da pessoa humana; Estresse no trabalho; Trabalho penoso
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002A proteção constitucional ao trabalho de crianças e adolescentes
Martins, Adalberto
Trabalho do menor; Contrato de aprendizagem; Direito comparado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000A proteção constitucional da intimidade e da vida privada do empregado
Simón, Sandra Lia
Tutela jurisdicional; Embriaguez; Assédio sexual; Direitos da personalidade; Direito à vida privada; Alcoólatra; Direito do trabalho; Direitos fundamentais; Drogas ilícitas; Dano moral; Direito constitucional; Dano material; Escuta telefônica; Serviço de vigilância; Proteção à intimidade do empregado; Habeas data; Trabalho e classes trabalhadoras; Revista pessoal do empregado; Gravidez; Proteção constitucional; Jogos de azar; Justa causa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020A proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil
Dantas, Adriano Mesquita
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