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- TRT-02Tipo 01-Livro2026Direito internacional público: curso elementar [livro eletrônico]
Rezek, José Francisco
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Direito internacional público: parte geral
Mazzuoli, Valério de Oliveira
Supremo Tribunal Federal (STF); Conflito de leis; Controvérsia internacional; Direito internacional público; Garantias constitucionais; Direitos humanos; Homologação de sentença estrangeira; Organização internacional; Proteção ambiental; Responsabilidade civil do estado; Sentença estrangeira; Solução de conflito; Tratado internacional; Tribunal Internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Direito internacional público: parte geral
Mazzuoli, Valério de Oliveira
Direitos humanos; Tratado internacional; Direito internacional público; Garantias constitucionais; Solução de conflito; Sentença estrangeira; Conflito de leis; Controvérsia internacional; Tribunal Internacional; Proteção ambiental; Responsabilidade civil do estado; Homologação de sentença estrangeira; Organização internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Direito internacional público e privado - vol. 55
Preti, Bruno Boni Del
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019Direito internacional público e privado: incluindo noções de direitos humanos e de direito comunitário
Portela, Paulo Henrique Gonçalves
Direito internacional; Direito internacional privado; Direito internacional público; Questões de concurso
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Direito internacional público e privado: incluindo noções de direitos humanos e de direito comunitário
Portela, Paulo Henrique Gonçalves
Questões de concurso; Direito internacional privado; Direito internacional público; Direito internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015Direito internacional social: análise das decisões das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos
Matos, Monique Fernandes Santos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Direito internacional tributário brasileiro
Casella, Paulo Borba
Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Alemanha; Direito tributário internacional; Imposto de renda; Direito tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Direito internacional, 11
Neves, Luís Gustavo Bregalda
Direito internacional; Direito internacional público; Tratado internacional; Direito internacional privado; Domínio público internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1968Direito intertemporal brasileiro: doutrina da irretroatividade das leis e do direito adquirido
França, Rubens Limongi
Direito intertemporal; Direito adquirido; Irretroatividade da Lei; Conceito de Gabba
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Direito intertemporal e o novo código civil: aplicação da Lei n. 10.406/2002
Santos, Antônio Jeová
Direito intertemporal; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Irretroatividade da Lei; Direito intertemporal, evolução histórica; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Ordem pública; Contratos; Juros de mora; Prescrição cível; Prescrição aquisitiva; Regime de bens; Direito adquirido; Conflito de leis no tempo; Jurisprudência do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1955Direito intertemporal ou teoria da retroatividade das leis
Maximiliano, Carlos
Direito intertemporal; Retroatividade da Lei
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1918Direito judiciario brazileiro
Almeida Júnior, João Mendes de
Direito judiciário; Direito constitucional; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1954Direito judiciário brasileiro
Almeida Júnior, João Mendes de
Direito processual; Processo civil; Prática forense; Organização judiciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1978Direito judiciário do trabalho
Costa, Coqueijo
Justiça do Trabalho; Processo do trabalho; Direito processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Direito legal e insulto moral: dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA
Oliveira, Luís Roberto Cardoso de
Cidadania; Discriminação social; Ação afirmativa; Garantias constitucionais; Direito comparado, Brasil, Canadá, Estados Unidos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2024Direito marítimo e portuário: temas controversos e aspectos polêmicos
Campos, Ingrid Zanella Andrade
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Direito material do trabalho - vol. 1: noções introdutórias, relação de emprego e contrato de trabalho
Vecchi, Ipojucan Demétrius
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