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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Constituição Federal e o devido processo legal e o estado democrático de direito
Brindeiro, Geraldo
Devido processo legal; Estado democrático de direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição Federal e o direito do trabalho 25 anos depois: da estrutura à função
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Direito do trabalho; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Constituição Federal e o homossexualismo
Martins, Ives Gandra da Silva
Casal homoafetivo; Decisão do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Constituição Federal e o meio ambiente
Marques, José Roque Nunes
Direito ambiental; Meio ambiente; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Constituição Francesa de 1958 e a liberdade de comunicação audiovisual e da internet
Araújo, Marilene Pereira de
Constituição, França (1958); Uso da internet; Liberdade de comunicação; Imprensa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003, 2015A Constituição Portuguesa e a dignidade da pessoa humana
Miranda, Jorge
Constituição, Portugal (1976); Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A Constituição aberta: o objeto e o resultado da hermenêutica constitucional
Bello Filho, Ney de Barros
CF/1988; Hermenêutica constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A Constituição ausente
Sampaio, José Adércio Leite
CF/1988; Constituição Ausente
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011, 2012A Constituição brasileira: seus instrumentos para prevenir a opressão e a tirania
Silveira, Paulo Fernando
Constituição, evolução histórica; Democratização; Democratização da justiça; Federalismo, Estados Unidos; Estado-Membro; Pensamento jurídico, Thomas Jefferson
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A Constituição brasileira de 1988: a constituição ecológica
Freitas, Gilberto Passos de
Direito ambiental constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição brasileira de 1988 e os direitos de liberdade sindical dos servidores públicos: retrospectiva, desafios e perspectivas
Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
CF/1988; Liberdade sindical; Direitos do servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997, 1998, 1999A Constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos
Piovesan, Flávia
Direitos humanos; Tratado internacional; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição brasileira e a Análise de Impacto Regulatório
Cardoso, André Guskow
Constituição, comentários; CF/1988; Análise de Impacto Regulatório (AIR); Princípios constitucionais; Accountability; Dever de boa administração; Regulação do Estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição brasileira e a reforma política
Silva, José Afonso da
CF/1988; Reforma política
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Constituição brasileira e o direito natural
Cunha, Ettore Dalboni da
CF/1988; Direito natural; Garantias constitucionais; Cláusula pétrea; Jusnaturalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos
Miguel, Alexandre
Direitos humanos; Tratado internacional; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos
Miguel, Alexandre
CF/1988; Direitos humanos; Tratado internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A Constituição brasileira e suas mutações em 30 anos de vida
Pedra, Adriano Sant'Ana
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político e uma abordagem autopoiética do direito
Mattos, Francisca
Sistema Jurídico; Sistema político
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988A Constituição como fonte do direito do trabalho (resumo)
Franco, João Augusto Pacheco e Melo
Direito do trabalho, Portugal; Fontes do direito; Direito constitucional
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