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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987A Constituinte e a estabilidade no emprego
Martins, Nei Frederico Cano
Estabilidade no emprego; Assembléia Constituinte
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Constituinte e as garantias do Ministério Público
Burle Filho, José Emmanuel
Ministério Público (MP); Assembléia Constituinte (1987)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Constituição: poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
Medina, Llewellyn Davies Antônio
Direito constitucional; Poder constituinte; Direito adquirido
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A Constituição Brasileira de 1988: subsídios para os comparatistas
Tavares, Ana Lúcia de Lyra
Fontes do direito; Direito comparado; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Constituição Brasileira de 1988 e a justiciabilidade dos direitos sociais
Frischeisen, Luiza Cristina Fonseca
Direitos sociais; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A Constituição Brasileira, a aplicabilidade e eficácia da Convenção 158 da OIT
Saraiva, Paulo Lopo
Garantia de emprego; Convenção 158 da OIT; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Constituição Européia e a proteção dos direitos fundamentais na União Européia
Ranieri, Nina Beatriz Stocco
Constituição, União Europeia; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Constituição Federal confitente e o princípio da progressividade dos direitos trabalhistas
Moro, Luís Carlos
Princípios constitucionais; CF/1988 (art. 7º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição Federal de 1988 e a requisição de forças federais em processo eleitoral
Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Requisição de força federal; Período Eleitoral; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares
Lazzarini, Álvaro
Crime militar; Inquérito policial militar (IPM)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição Federal de 1988 e o direito processual civil
Bellinetti, Luiz Fernando
Processo civil; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra ato judicial
Lazzarini, Álvaro
Mandado de segurança; Ato judicial; CPCivil/1973 (art. 467); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra ato judicial (resumo)
Lazzarini, Álvaro
Mandado de segurança; Ato judicial; CPCivil/1973 (art. 467); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A Constituição Federal de 1988 e o princípio da moralidade do caput do art. 37
Dias, Licínia Rossi Correia
CF/1988; CF/1988 (art. 37); Princípio da moralidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A Constituição Federal de 1988 e o sindicalismo no Brasil: avanços democráticos e desafios persistentes
Delgado, Mauricio Godinho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A Constituição Federal de 1988 vinte anos depois, o choque de brasilidade e o protótipo de Macunaíma
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
CF/1988 (comentada); Neoconstitucionalismo; Papel do Judiciário; Paradigma Jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990A Constituição Federal e a aplicação da prescrição no direito do trabalho
Laurino, Salvador Franco de Lima
Prescrição trabalhista; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A Constituição Federal e a aplicação da prescrição no direito do trabalho (resumo)
Laurino, Salvador Franco de Lima
Prescrição trabalhista; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição Federal e a contribuição sindical
Paula, Amadeu Roberto Garrido de
CF/1988; Contribuição sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A Constituição Federal e a intertceptação telefônica
Lessa, Sebastião José
Escuta telefônica; Interceptação telefônica; CF/1988
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