96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Carta Canadense de Direitos e Liberdade
Lopes, Ana Maria D'Ávila
Direitos humanos; Direitos fundamentais; Carta Canadense de Direitos e Liberdade (1982)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Carta Internacional de Direitos Humanos da ONU
Azuma, João Carlos
Organização das Nações Unidas (ONU); Carta Internacional de Direitos Humanos; Carta das Nações Unidas (1945)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Carta da Amazônia e a reinvenção dos Tribunais de Contas
Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Administração pública; Tribunal de Contas; Carta da Amazônia (2010)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A Carta de Heredia. Regras mínimas para a difusão de informação judicial em Internet
Paiva, Mário Antônio Lobato de
Difusão da Informação Judicial; Informação na internet; Carta de Heredia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A Carta de Salvador e o recurso de apelação no Projeto do Código de Processo Civil
Rodrigues Netto, Nelson
Processo civil; Código de Processo Civil (Anteprojeto de Lei); Apelação cível; Recurso de apelação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Central de Risco de Crédito do Banco do Brasil: considerações sobre sua natureza e os riscos à proteção dos dados pessoais dos clientes bancários
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
Sigilo bancário; Banco de Dados; Proteção de dados pessoais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Castro, Carlos Alberto Pereira de
Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Châr'ia muçulmana
Campo Neto, Antonio Augusto Machado de
Direito muçulmano; Sociedade Muçulmana
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Codemat em três momentos: o presente, o passado e o futuro
Jardim, Philippe Gomes
Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Comenda do Aleijadinho em Congonhas do Campo
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Agradecimentos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Brasil
Barroso, Paulo Sérgio Maluf
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (ComissãoIDH)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional
Lopes, Ana Maria D'Ávila
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Comissão Parlamentar Conjunta de Mercosul: bases jurídicas e seu papel no processo de integração
Drummond, Maria Cláudia
Bases Jurídicas; Integração econômica, União Europeia; Integração regional, Mercosul
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Comissão Parlamentar de Inquérito nas Constituições Brasileiras
Nina, Carlos Homero Vieira
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova a redução da maioridade penal
Moreira, Rômulo de Andrade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Common Law e a Equity do direito anglo-saxônico
Ashton, Peter Walter
Common Law; Equity
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A Compensação tributária e o mandado de segurança
Machado, Hugo de Brito
Compensação tributária; Medida liminar; Medida cautelar; Mandado de segurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Consolidação das Leis do Trabalho e seus 70 anos: um diploma democrático e eficaz, fruto de um clamor e necessidade social, aprimorado pela Constituição da República de 1988
Rocha, Cláudio Iannotti da
CLT/1943 (70 anos)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A Constitucionalização da Propriedade Horizontal e os Desafios Democráticos nas Assembleias Condominiais
Boeng, Júlio César Ribas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988A Constituinte e a estabilidade no emprego
Saad, Eduardo Gabriel
Estabilidade no emprego; Assembléia Constituinte
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