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- TRT-02Tipo 01-Livro1984Direito de greve: coletânea de direito do trabalho
Direito de greve; Funcionário público; Servidor público; Direito de greve, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Direito de greve: discurso e forma jurídica
Pereira, Guilherme da Hora
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1982Direito de greve: notas e comentários à Lei n. 65, de 26 de agosto de 1977
Fernandes, António Monteiro
Direito de greve, Portugal; Lei 65/1977, Portugal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Direito de greve de servidores públicos
Rapassi, Rinaldo Guedes
Greve no serviço público; Locaute (Lock-out); Direito de greve; Greve do servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013Direito de greve e democracia
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
Direito de greve; Globalização da economia; Terceirização do trabalho; Greve abusiva; Responsabilidade civil do sindicato; Dissídio coletivo de greve
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Direito de herança: a nova ordem da sucessão
Oliveira, Euclides Benedito de
Direito das sucessões; Herança; União estável; Herdeiro; Sucessão legítima; Cônjuge; Regime de bens; Habitação; Partilha de bens; Herança jacente; Herança vacante; Herdeiro necessário; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Direito de herança: a nova ordem da sucessão
Oliveira, Euclides Benedito de
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Cônjuge; CF/1988; Direito das sucessões; Habitação; Herança; Herança jacente; Herança vacante; Herdeiro; Herdeiro necessário; Partilha de bens; Regime de bens; Sucessão legítima; União estável
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional
Soares, Jorge Miguel Acosta
Atleta profissional; Contrato de trabalho; Direito à imagem; Direito de Arena; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional: análise após as modificações incluídas pela Lei n. 13.155/2015
Soares, Jorge Miguel Acosta
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional: análise sob a ótica da Lei n. 12.395/2011
Soares, Jorge Miguel Acosta
Atleta profissional; Contrato de trabalho; Direito à imagem; Direito de Arena; Direito do trabalho; Lei 12.395/2011
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Direito de paternidade
Franceschinelli, Edmilson Villaron
Paternidade; Reconhecimento de filho; Investigação de paternidade; Legitimação; Certidão de Nascimento; Filiação
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Direito de resistência: possibilidades de autodefesa do empregado em face do empregador
Viana, Márcio Túlio
Direito do trabalho; Direito de resistência; Co-gestão empresarial; Autodefesa do empregado; Conflito trabalhista; Juiz; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Direito de resposta e liberdade de expressão: análise da Lei n. 13.188/2015 [livro eletrônico]
Gomes Júnior, Luiz Manoel
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1944Direito de retenção
Fonseca, Arnoldo Medeiros da
Direito de retenção; Direito de posse
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Direito de segurança pública e legítima defesa social
Santos, Altamiro J. dos
Segurança pública; Legítima defesa social; Garantias constitucionais
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025Direito de transportes [livro eletrônico]
Nery, Rosa Maria de Andrade
Contratos; Transportes
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Direito de visita
Boschi, Fábio Bauab
Direito de visita; Direito de família; Relação de família; Direito de visita, evolução histórica; Direito comparado; Responsabilidade civil; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Adoção de menor
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