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  • 1960s502
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  • 1940s269
  • 1930s84
  • 1920s43
  • 1910s39
  • 1900s7
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    Direito de arena: os aspectos civis dos participantes de atividades desportivas

    Cabezón, Ricardo de Moraes

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2007
    Direito de autor em obra coletiva

    Morato, Antônio Carlos

    Direitos autorais; Obra coletiva; Ordenamento jurídico

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1987
    Direito de autor, v. 1: princípios fundamentais

    Chaves, Antônio

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2011
    Direito de construir

    Meirelles, Hely Lopes

    Construção civil; Direito de construir; Direito de propriedade; Direito de vizinhança; Proteção ambiental

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1979
    Direito de construir: restrições de vizinhança, limitações administrativas, servidões administrativas, desaproprieção, controle da construção, proteção ambiental, contratos de construção, responsabilidades decorrentes da construção, ações de

    Meirelles, Hely Lopes

    Direito de construir; Direito de vizinhança; Direito de propriedade; Construção civil

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2015
    Direito de crítica do empregado nas redes sociais e a repercussão no contrato de trabalho

    Mello, Cristiane Maria Freitas de

    Contrato de trabalho; Liberdade de expressão

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2007
    Direito de defesa

    Forster, Nestor José

    Processo civil; Direito de defesa; Devido processo legal; Defesa, história; Processo administrativo; Princípio do contraditório

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2007
    Direito de empresa

    Rovai, Armando Luiz

    CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Direito de empresa; Empresa pública; Sociedade anônima; Sociedade comercial; Sociedade cooperativa; Sociedade em comandita; Sociedade em conta de participação; Sociedade em nome coletivo; Sociedade limitada

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2004
    Direito de empresa

    Zucchi, Maria Cristina

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2007
    Direito de empresa: Lei n. 10.406, de 10.01.2002

    Rizzardo, Arnaldo

    Direito de empresa; Registro comercial; Sociedade comercial

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2023
    Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código civil [livro eletrônico]

    Gonçalves Neto, Alfredo de Assis

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2004
    Direito de empresa no Código Civil

    Almeida, Amador Paes de

    CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Direito de empresa; Empresa pública; Sociedade anônima; Sociedade comercial; Sociedade em comandita; Sociedade em conta de participação; Sociedade em nome coletivo; Sociedade limitada; Sociedade cooperativa

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2020
    Direito de família

    Madaleno, Rolf

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1976
    Direito de família

    Gomes, Orlando

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2008
    Direito de família - vol. 2

    Gonçalves, Carlos Roberto

    Direito civil; Direito de família

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2017
    Direito de família - vol. 2

    Gonçalves, Carlos Roberto

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1998
    Direito de família: aspectos didáticos, doutrina e jurisprudência de acordo com as inovações constitucionais

    Campos Júnior, Aluísio Santiago

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1958
    Direito de greve

    Leonelli, Dante

    Direito de greve; Corporativismo; Negociação coletiva de trabalho; Direito de greve, evolução histórica

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1961
    Direito de greve

    Garcia, Paulo

    Direito de greve

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1992
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    Duarte Neto, Bento Herculano

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