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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A CLT é omissa?
Corrêa, Antônio de Pádua Muniz
CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A CLT, o contrato de trabalho e suas alterações. A rescisão do contrato de trabalho e suas espécies: sob o aspecto ideológico
Silva, Wanise Cabral
Rescisão do contrato de trabalho; Alteração do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A CNA e a cobrança da contribuição sindical
Ânderson Júnior, Oswaldo Galvão
Contribuição sindical rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A COFINS e a Lei n. 9.718/98
Silva, Rogério Pires da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Lei 9.718/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A COFINS e as sociedades civis de profissões regulamentadas. Repensando a Súmula 276 do Superior Tribunal de Justiça
Paula Filho, Rubem Lima de
Sociedade civil; Incidência da COFINS; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Súmula 276 do STJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A COFINS incide sobre as instituições particulares de ensino sem fins lucrativos?
Ferreira, Dâmares
Débito previdenciário; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Instituição de ensino sem fins lucrativos; Imunidade tributária; Isenção tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A COFINS sob a égide da Lei nº 9.718/98
Avilés, Emiliane Pinotti Carrara
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Lei 9.718/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A COP-30 em perspectiva histórica: da governança climática global à justiça climática centrada na Amazônia
Gomes, Erik Chiconelli
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A COP30 e seus antecedentes climáticos: desafios, expectativas e lições históricas para a conferência em Belém
Araújo, Júlia Nardi de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A CPI do poder judiciário
Tourinho, Arx da Costa
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); CPI do Judiciário; Inconstitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A CPI e a quebra do sigilo telefônico
Gomes, Luiz Flávio
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); Sigilo telefônico; Lei 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica); Competência da CPI; Poder Judiciário; Escuta telefônica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A CPI e o poder judiciário
Reale, Miguel
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); CPI do Judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
Martins, Marcelo Guerra
Tributação; Direitos individuais; Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira (CPMF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A CPMF e o direito à recomposição da equação econômico-financeira em contratos administrativos
Leite, Fábio Barbalho
Contrato administrativo; Equilíbrio econômico-financeiro; Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira (CPMF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A CPMF e o imposto de renda. A indevida aplicação retroativa da Lei nº 10.174/2001, para tributar depósitos bancários sem origem comprovada
Monteiro, José Carlos
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira (CPMF); Imposto de renda; Irretroatividade da Lei; Lei 10.174/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A CPT e as denúncias sobre trabalho escravo no Pará: o papel dos religiosos e seus saberes na construção de estratégias de enfrentamento à violência
Ribeiro, Ana Maria Motta
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A CSSL e a igualdade tributária
Cassone, Vittório
Princípio da igualdade tributária; Direito tributário; Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL); Juiz; Magistrado; Verba de Representação; Contribuição social; Jurisprudência do STF; Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A CUT e a questão corporativa no Brasil
Ladosky, Mario Henrique
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A CVM e a evolução do mercado de capitais no Brasil
Wald, Arnoldo
Mercado de capitais; Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A CVM e o dever de guardar sigilo
Dutra, Pedro
Parecer jurídico; Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Inquérito administrativo; Sigilo processual
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