17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2008Direito constitucional
Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Direito constitucional
Moraes, Alexandre de
Administração pública; CF/1988; Direito constitucional; Garantias constitucionais; Direitos políticos; Direitos sociais; Ordem econômica constitucional; Organização administrativa; Poder constituinte; Processo legislativo; Reforma da previdência; Reforma do judiciário; Reforma administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2014Direito constitucional
Moraes, Alexandre de
Administração pública; CF/1988; Direito constitucional; Direitos políticos; Direitos sociais; Garantias constitucionais; Ordem econômica constitucional; Organização administrativa; Poder constituinte; Processo legislativo; Reforma administrativa; Reforma da previdência; Reforma do judiciário; EC 76/2013
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1981Direito constitucional
Maluf, Sahid
Direito constitucional; Constituição, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Direito constitucional
Moraes, Alexandre de
Direito constitucional; CF/1988; Poder constituinte; Garantias constitucionais; Direitos sociais; Direitos políticos; Organização administrativa; Administração pública; Processo legislativo; Ordem econômica constitucional; Reforma administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1956Direito constitucional
Campos, Francisco Luis da Silva
Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Direito constitucional
Pamplona, Maria das Graças Almeida
CF/1988; Direito constitucional; Norma constitucional; Hierarquia das leis; Constitucionalidade das leis; Controle de constitucionalidade; Direitos fundamentais; Partido político
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Direito constitucional
Lépore, Paulo Eduardo
Questões de concurso; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Direito constitucional
Horta, Raul Machado
Direito constitucional; CF/1988; Norma constitucional; Constituição, Minas Gerais (1989); Poder constituinte; Federalismo; Processo legislativo; Imunidade parlamentar; Regime de governo; Município; Região metropolitana
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Direito constitucional
Capez, Fernando
Direito constitucional; EC 48/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1956Direito constitucional
Campos, Francisco Luis da Silva
Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958Direito constitucional - v. 1, t. 1: teoria geral do estado
Dória, Antonio Roberto Sampaio
Direito constitucional; Teoria geral do estado; CF/1946; Poder estatal; Poder público; Regime Político; Autocracia; Democracia; Organização política; Separação dos poderes; Partido político
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958Direito constitucional - v. 1, t. 2: teoria geral do estado
Dória, Antonio Roberto Sampaio
Direito constitucional; Presidencialismo; Parlamentarismo; Federalismo; Poder Executivo; Poder Legislativo; Poder Judiciário; Direitos individuais; Garantias individuais
0 exemplares
