Medauar, Odete

Administração indireta; Administração pública; Ato administrativo; Bem público; Direito administrativo; Direito de propriedade; Habeas data; Licitação pública; Poder de polícia; Processo administrativo; Responsabilidade civil do estado; Serviço público; Servidor público; Parceria Público-Privada (PPP)

Medauar, Odete

Bem público; Direito de propriedade; Administração pública; Direito administrativo; Poder de polícia; Licitação pública; Servidor público; Serviço público; Processo administrativo; Ato administrativo; Responsabilidade civil do estado; Habeas data; Administração indireta

Cretella Júnior, José

Direito administrativo; Jurisprudência administrativa

Sundfeld, Carlos Ari

Intervenção administrativa; Intervenção do Estado; Desapropriação; Poder de polícia; Tombamento; Direito administrativo

Cretella Júnior, José

Direito administrativo; Parecer jurídico; Concessão de serviço público; Aposentadoria por tempo de serviço; Licitação pública; Delegação administrativa; Trabalhador urbano; Concurso para professor universitário

Dip, Ricardo Henry Marques

Direito notarial; Registro de imóveis; Registrador imobiliário

Osório, Fábio Medina

Direito administrativo sancionador

Aras Neto, José Soares Ferreira

Lacerda, Belizário Antônio de, 1948-

Direito adquirido; Servidor público

Waldraff, Célio Horst

Correção monetária; Política salarial; Plano econômico; Política econômica; Lei 7.730/1989 (Plano Verão); Lei 8.024/1990 (Plano Collor); Decreto-Lei 2.335/1987 (Plano Bresser); Moeda; Decreto-Lei 2.283/1986 (Plano Cruzado); Direito adquirido; Reajuste salarial; Unidade de Referência de Preços (URP); Inflação; Ação rescisória

Martinez, Wladimir Novaes

Martinez, Wladimir Novaes

Martinez, Wladimir Novaes

Direito adquirido; Previdência privada; Contribuição previdenciária; Previdência social; Reforma da previdência; Aposentadoria

Dantas, Ivo

Almeida, Paulo Guilherme de

Direito de propriedade; Direito agrário; Imobiliária rural; Imóvel rural; Terras; Propriedade rural