96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Antártica e o Brasil
Maia, Agaciel da Silva
Decreto 75.963/1975 (Tratado da Antártica, 1959)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Análise Econômica do Direito. Proposições legislativas e políticas públicas
Tabak, Benjamin Miranda
Análise econômica do direito; Proposição de Lei; Políticas públicas; MPV 651/2014
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Análise Ergonômica do Trabalho (AET) aplicada ao trabalho na agricultura: experiências e reflexões
Abrahão, Roberto Funes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A Análise Ergonômica do Trabalho (AET) como ferramenta na prevenção de acidentes e doenças do trabalho
Benedet, Carine Taís Guagnini
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Análise de Impacto Regulatório (AIR) e o papel do Tribunal de Contas da União na avaliação da regulação setorial
Sousa, Renan Martins de
Regulação do Estado; Análise de Impacto Regulatório (AIR)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A Arbitragem e seus mitos: resposta ao juiz Silva Salvador
Barral, Welber Oliveira
Arbitragem
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e suas questões polêmicas
Tessari, Cláudio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A Assembleia-Geral de Credores no direito brasileiro: razões para a criação da concordata-sentença no Decreto-Lei n. 7.661/1945
Estevez, André Fernandes
Falência; Assembleia-geral de credores; Decreto-Lei 7.661/1945 (Lei de Falências); Concordata; Direito falimentar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985A Assembléia Nacional Constituinte e o Tribunal Superior do Trabalho
Costa, Coqueijo
Assembléia Constituinte; Tribunal Superior do Trabalho (TST)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986A Assembléia Nacional Constituinte e o Tribunal Superior do Trabalho (resumo)
Costa, Coqueijo
Tribunal Superior do Trabalho (TST); Assembléia Constituinte
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Associação Paulista do Ministério Público e a reforma constitucional
Arruda, Alceu
Ministério Público (MP), evolução histórica; Associação de Classe
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A Ação Declaratória de Constitucionalidade 16: ainda em busca de um sentido
Silva, Paulo Renato Fernandes da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 4.360, as constituições estaduais e as justiças militares dos Estados
Amorim, Aderbal Torres de
ADIn 4.360; Justiça Militar; Amicus Curiae; Parecer jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.530 e a regulamentação dos serviços de mototáxi e motofrete
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Lei 12.009/2009; Mototaxi
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Bula "Inter Coetera", o Tratado de Tordesilhas e o descobrimento do Brasil
Silva, Geraldo Eulálio do Nascimento e
Descobrimento do Brasil; Bula Inter Coetera; Tratado de Tordesilhas; Ordenações Filipinas; Tratado de Madrid (1750); Tratado de Santo Ildefonso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Business Judgment Rule como métrica do dever de diligência
Vilela, Renato
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A CAT (comunicação de acidente do trabalho) e a estabilidade provisória
Saad, Eduardo Gabriel
Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT); Estabilidade provisória no emprego; Doença ocupacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008, 2009A CLT aos 65 anos: avaliação jurídica e sócio-cultural
Delgado, Mauricio Godinho
CLT/1943 (65 anos); CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943)
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