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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013"Iurisprudentia" versus "Ciência do Direito": o fim da constitucionalização/codificação do Direito é condição de sobrevivência do Jurídico?
Pinto, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003"Joint Venture"
Tavolaro, Agostinho Toffoli
Joint ventures; Parceria empresarial; Globalização da economia; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024"Karoshi" no Brasil? As decisões do Tribunal Superior do Trabalho e a superexploração do canavieiro
Horie, Helen Yumi
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1929"L'actio ad exibendum" e le giurisdizioni del lavoro
Corso, Pompeo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999"Leasing" - A descaracterização do nogócio jurídico e as repercussões tributárias
Melo, José Eduardo Soares de
Contrato de leasing; Tributação; Imposto de renda; Descaracterização do Contrato
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001"Leasing" - A diferença entre VRG (Valor Residual de Garantia) e preço da opção de compra no contrato. Descaracterização do "leasing" pela antecipação do valor residual
Ibrahim, Marco Antônio
Contrato de leasing; Arrendamento mercantil; Valor Residual Garantido (VRG); Opção de Compra
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999"Leasing" e variação cambial
Saad, Eduardo Gabriel
Contrato de leasing; Arrendamento mercantil; Variação cambial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999"Leasing" e variação cambial: a necessidade de manutenção do equilíbrio contratual
Levada, Cláudio Antônio Soares
Contrato de arrendamento mercantil; Contrato de leasing; Variação cambial; Equilíbrio contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999"Leasing" financeiro
Saad, Eduardo Gabriel
Leasing financeiro; Arrendamento mercantil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996"Leasing" na importação. Não incidência do ICMS na importação de mercadorias, amparadas em contrato de arrendamento mercantil: "leasing" internacional
Melo, José Eduardo Soares de
Contrato de leasing; Contrato de arrendamento mercantil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997"Leasing". Rescisão do contrato. Conseqüências. Responsabilidade quanto às prestações vencidas e vincendas
Ramina, Antonio D.
Contrato de leasing; Arrendamento mercantil; Rescisão do contrato de arrendamento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022"Moedas digitais": criptoativos e incidências tributárias no Brasil
Assoni Filho, Sérgio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014"Mutação à brasileira": uma análise empírica do art. 52, X, da Constituição
Santos, Carlos Victor Nascimento dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020"Nada sobre nós, sem nós": reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995
Coura, Alexandre de Castro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014"Natureza" da arbitragem e controvérsias arbitrais
Caponi, Remo
Arbitragem; Equidade jurídica; Conflito de jurisdição; Garantia da isonomia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995"Non bis in idem"
Prunes, José Luiz Ferreira
Justa causa; Non Bis In Idem; Ato nulo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025"Nos salvem dos canudinhos e esqueçam da ordem econômica": uma genealogia da política climática
Borelli, Andrea
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017"Nudge" como abordagem regulatória de prevenção à corrupção pública no Brasil
Costa, Natalia Lacerda Macedo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025"Não pise na grama": ambiguidade da linguagem e a busca de segurança jurídica por meio do sistema de precedentes
Pritsch, Cesar Zucatti
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025"Não precisamos do Judiciário para resolver todos os conflitos"
Coelho, Helena Toledo
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