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  • TRT-02Tipo 01-Livro2021
    Decisão-surpresa e processo do trabalho

    Castro, Ítalo Menezes de

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2023
    Decisões automatizadas: explicação, revisão e proteção na era da inteligência artificial [livro eletrônico]

    Korkmaz, Maria Regina Rigolon

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2020
    Decisões controversas do STF: direito constitucional em casos
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  • TRT-02Tipo 01-Livro2020
    Decisões controversas do STF: direito constitucional em casos
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  • TRT-02Tipo 01-Livro2009
    Decisões em matéria tributária: jurisprudência e dogmática do STF em controle de constitucionalidade

    Silva, Renata Elaine

    Controle de constitucionalidade; Constitucionalidade das leis; Legislação tributária; Tributação; Direito constitucional tributário

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2021
    Decisões vinculantes do STF: a cultura de precedentes

    Pinheiro, Victor Marcel

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2001
    Declínio do neoliberalismo e alternativas à globalização

    Bomfim, Benedito Calheiros

    Globalização da economia; Política econômica; Neoliberalismo econômico

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2020
    Decodificador do CPC

    Queiroz, Luiz Fernando de

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1984
    Decreto n. 89.312/84. Expede nova edição da consolidação das leis da previdência social

    Brasil

    Consolidação das leis da previdência social (CLPS); Legislação previdenciária; Direito do trabalho

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2005
    Defeitos do negócio jurídico

    Matiello, Fabrício Zamprogna

    Simulação jurídica; Fraude contra credores; Erro, direito civil; Negócio jurídico; Ato jurídico

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1943
    Defensas penales

    Jiménez de Asúa, Luis

    Defesa, Espanha; Direito penal, Espanha; Processo penal, Espanha

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1943
    Defensas penales

    Jiménez de Asúa, Luis, 1889-1970

    Defesa, Espanha; Processo penal, Espanha; Direito penal, Espanha

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1943
    Defensas penales

    Jiménez de Asúa, Luis

    Defesa, Espanha; Direito penal, Espanha; Processo penal, Espanha

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1998
    Defesa da concorrência no Mercosul: acordos entre empresas, abuso de posição dominante e concentrações

    Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da

    Mercado Comum do Sul (Mercosul); Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Decreto 350/1991 (Tratado de Assunção, 1991); Integração econômica, Mercosul; Direito comercial internacional; Suprema Corte dos Estados Unidos; Concorrência internacional; Direito da concorrência; Dumping; Livre comércio

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2006
    Defesa do executado no curso da execução: cível e trabalhista

    Reis, Sérgio Cabral dos

    Execução cível; Execução trabalhista; Defesa do executado; Processo de execução; Cognição

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1999
    Defesa sem embargos do executado: exceção de pré-executividade

    Moreira, Alberto Camiña

    Exceção de pré-executividade; Processo civil; Processo de execução; Embargos à execução

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2001
    Defesa sem embargos do executado: exceção de pré-executividade

    Moreira, Alberto Camiña

    Embargos à execução; Exceção de pré-executividade; Processo civil; Processo de execução

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2004
    Defesa trabalhista empresarial: jurisprudência selecionada para a defesa da reclamada na justiça do trabalho

    Avalone Filho, Jofir

    Jurisprudência trabalhista; Justiça do Trabalho

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1992
    Deficiente físico: novas dimensões da proteção ao trabalhador

    Alves, Rubens Valtecides

    Pessoa com deficiência; Direito do trabalho; Proteção ao trabalhador

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2000
    Deficiente visual: um novo sentido de vida. Proposta psicopedagógica para ampliação da visão reduzida

    Salomon, Sônia Maria

    Visão subnormal; Pessoa com deficiência visual; Pessoa com deficiência; Psicologia educacional; Educação especial

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