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- TRT-02Tipo 01-Livro1992Da prova no processo administrativo tributário
Bonilha, Paulo Celso Bergstron
Direito administrativo; Direito tributário; Processo tributário; Prova judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994Da prova no processo penal
Aranha, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo
Prova criminal; Ônus da prova; Prova testemunhal; Prova documental; Perícia judicial; Busca e apreensão; Inquérito policial
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1973Da reconvenção no direito brasileiro
Santos, Moacyr Amaral
Reconvenção; Reconvenção, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1965Da reconvenção no direito do trabalho
Rocha, Osiris
Justiça do Trabalho; Reconvenção; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Da reconvenção no processo trabalhista: teoria e prática
Gonçalves, Emílio
Reconvenção; Processo do trabalho; Exceção trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958Da renúncia no direito civil
Cavalcanti, José Paulo
Direito civil; Renúncia
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Da reparação fluída (fluid recovery) como instrumento de efetividade às decisões em ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos nas relações de consumo
Rodrigues Neto, Arnaldo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Da repercussão geral: o uso virtuoso do poder de não decidir [livro eletrônico]
Marinoni, Luiz Guilherme
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1937Da rescisão do contracto de trabalho de duração indeterminada: em face a Lei 62, de 1935
Souza Netto, Francisco de Andrade
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1944Da responsabilidade civil
Dias, José de Aguiar
Responsabilidade civil; Direito civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Da responsabilidade de agentes públicos e privados nos processos administrativos de licitação e contratação
Pereira Júnior, Jessé Torres
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1981Da responsabilidade extracontratual da administração pública
Brunini, Weida Zancaner
Administração pública; Responsabilidade civil do estado; Responsabilidade administrativa; Responsabilidade contratual; Responsabilidade civil do estado, Espanha; Responsabilidade extracontratual do Estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1961Da sentença normativa
Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Sentença normativa; Conflito coletivo de trabalho; Representação sindical; Sentença trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Da sentença normativa: à luz da Emenda Constitucional 45/04
Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Conflito coletivo de trabalho; Representação sindical; Sentença normativa; Sentença trabalhista; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1988Da tentativa: doutrina e jurisprudência
Zaffaroni, Eugenio Raúl
Direito penal; Tentativa de Crime
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1914Da theoria geral do direito: segundo o projecto de Codigo civil brazileiro
Garcez, Martinho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Da tolerância. Direito e conflito sob o signo da tolerância: por uma jurisdição constitucional comprometida com a fraternidade
Baggio, Moacir Camargo
Princípio da dignidade da pessoa humana; Tolerância; Liberdade de expressão; Discriminação racial
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