17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro1963Da atualização do Estado
Dallari, Dalmo de Abreu
Teoria geral do estado; Ciência política
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Da autonomia da vontade: direito interno e internacional
Strenger, Irineu
Princípio da autonomia da vontade; Direito internacional; Direito internacional privado; Filosofia do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016Da ação de dissolução parcial de sociedade: comentários breves ao CPC/2015
França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1978Da ação de divórcio
Tucci, Rogério Lauria Marçal
Ação de divórcio; Divórcio; Direito comparado; Divórcio, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1981Da ação de prestação de contas
Bortolai, Edson Cosac
Dogmática jurídica; Ação de prestação de contas
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958Da ação direta de declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro
Buzaid, Alfredo
Intervenção Federal; Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn); Direito; Lei 2.271/1954
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1981Da ação renovatória e das demais ações oriundas de contrato de locação de imóveis destinados a fins comerciais
Buzaid, Alfredo
Contrato de locação de imóvel; Locação comercial; Ação renovatória
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1981Da ação renovatória e das demais ações oriundas de contrato de locação de imóveis destinados a fins comerciais
Buzaid, Alfredo
Contrato de locação de imóvel; Locação comercial; Ação renovatória
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1956Da ação trabalhista
Chaves, César Pires
Ação trabalhista; Direito do trabalho; Processo do trabalho; Justiça do Trabalho; Reclamação trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1957Da coação como defeito do ato jurídico
Nonato, Orosimbo
Erro no ato jurídico; Coação; Negócio jurídico; Fato jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Da cognição no processo civil
Watanabe, Kazuo
Processo civil; Processo de cognição
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1960Da competência no processo trabalhista
Malta, Christóvão Piragibe Tostes
Competência da Justiça do Trabalho; Processo do trabalho; Jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Da compra e venda: doutrina, jurisprudência, legislação, formulário, modelos de instrumentos de contratos e de petições
Acquaviva, Marcus Cláudio
Contrato de compra e venda; Compromisso de compra e venda
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Da concessão à flexibilização de direitos: perspectiva histórica da legislação trabalhista no Brasil
Carvalho, Cristina Oliveira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1941Da condição jurídica dos estrangeiros no Brasil
Espinola, Eduardo
Deveres do estrangeiro; Situação jurídica do estrangeiro; Naturalização
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Da conduta do juiz
Beneti, Sidnei Agostinho
Poderes do juiz; Atribuições do Juiz; Deveres do Juiz; Direitos do Juiz; Responsabilidade civil do Juiz; LCP 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) (LOMAN)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Da conduta do juiz
Beneti, Sidnei Agostinho
Poderes do juiz; Atribuições do Juiz; Deveres do Juiz; Direitos do Juiz; Responsabilidade civil do Juiz; LCP 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) (LOMAN)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Da convalidação e da invalidação dos atos administrativos
Zancaner, Weida
Ato administrativo; Convalidação de ato administrativo; Invalidade do ato administrativo; Eficácia da lei; Saneamento de ato administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1963Da doação
Alvim, Agostinho
Doação; Direito comparado; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
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