17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro1942Código penal brasileiro comentado - vol. 2, tomo 2: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1959Código penal brasileiro comentado - vol. 3: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1943Código penal brasileiro comentado - vol. 3: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1943Código penal brasileiro comentado - vol. 4: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1959Código penal brasileiro comentado - vol. 4: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1959Código penal brasileiro comentado - vol. 5: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1943Código penal brasileiro comentado - vol. 5: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958Código penal brasileiro comentado - vol. 5, tomo 1: crimes contra o patrimônio - arts. 155 a 167
Noronha, Edgard Magalhães
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Crime contra o patrimônio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958Código penal brasileiro comentado - vol. 5, tomo 2: crimes contra o patrimônio - arts. 168 a 183
Noronha, Edgard Magalhães
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Crime contra o patrimônio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1959Código penal brasileiro comentado - vol. 6: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1959Código penal brasileiro comentado - vol. 7: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Código penal comentado
Bitencourt, Cezar Roberto
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal; Jurisprudência penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Código penal comentado
Bitencourt, Cezar Roberto
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Código penal comentado
Bitencourt, Cezar Roberto
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Código penal comentado: acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar
Delmanto, Celso
Legislação penal; CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Jurisprudência penal
0 exemplares
