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- TRT-02Tipo 01-Livro1959Código penal: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Brasil
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais); Decreto-Lei 3.914/1941
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1940Código penal: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Brasil
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal; Direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Código penal: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Brasil
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1980Código penal: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Brasil
Legislação penal; CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais); Súmula do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1964Código penal: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940: Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, lei de introdução Decreto n. 3.914, de 9 de dezembro de 1941
Brasil
Legislação penal; CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Código penal: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado e acompanhado de legislação complementar, também atualizada, de súmulas e de índices: sistemático e alfabético-remissivo do código penal, cronológicos da legislação e alfabético
Brasil
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1986Código penal: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado pela Lei n. 7.209/84: nova redação dos Arts. 1 a 120, e pela Lei n. 7.251/84: nova redação do Art. 245 e parágrafos
Brasil
Legislação penal; CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1989Código penal: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado pela Lei n. 7.209/84: nova redação dos Arts. 1 a 120, e pela Lei n. 7.251/84: nova redação do Art. 245 e parágrafos
Brasil
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal; Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1980Código penal: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado pela legislação posterior
Brasil
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1979Código penal: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, com as alterações determinadas pela legislação posterior, inclusive pela Lei n. 6.416, de 25 de maio de 1977
Brasil
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Código penal anotado
Jesus, Damásio Evangelista de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Código penal anotado
Jesus, Damásio Evangelista de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Código penal anotado
Jesus, Damásio Evangelista de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Código penal anotado e legislação complementar
Prado, Luiz Régis
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Código penal aplicado ao trabalho: com jurisprudência e anotações trabalhistas
Palma, João Augusto da
Direito penal do trabalho; CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1951Código penal brasileiro
Beviláqua, Achilles
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais); Decreto-Lei 3.914/1941; Decreto-Lei 6.227/1944
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1942Código penal brasileiro comentado - vol. 1: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958Código penal brasileiro comentado - vol. 1: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958Código penal brasileiro comentado - vol. 2: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1942Código penal brasileiro comentado - vol. 2, tomo 1: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
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