17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro1998Código do Mercosul: tratados e legislação
Araújo, Nádia de
Decreto 350/1991 (Tratado de Assunção, 1991); Direito do consumidor; Circulação de mercadorias; Decreto 2.067/1996 (Protocolo de Las Leñas - 1992); Decreto 922/1993 (Protocolo de Brasília - 1991); Organização institucional; Decreto 1.901/1996 (Protocolo de Ouro Preto - 1994); Integração econômica, Mercosul; Tratado internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Código do consumidor comentado
Soares, Paulo Brasil Dill
Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Lei 9.099/1995; Lei 8.078/1990 (comentada); Decreto 2.181/1997
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Código do consumidor comentado e legislação correlata
Alvim, Arruda
Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Lei 8.078/1990 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1931Código do processo civil e commercial do Estado de São Paulo
São Paulo (Estado)
CPCivil/1930, São Paulo (Estado); CCom/1930, São Paulo (Estado); Legislação civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1930Código do processo civil e commercial do Estado de São Paulo: commentado
Leal, Antonio Luiz da Camara
CPCivil/1930, São Paulo (Estado); CCom/1930, São Paulo (Estado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1930Código do processo civil e commercial do Estado de São Paulo: commentado
Leal, Antonio Luiz da Camara
CPCivil/1930, São Paulo (Estado); CCom/1930, São Paulo (Estado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Código do trabalho
Leite, Jorge
Direito do trabalho, Portugal; Código do Trabalho, Portugal (2003); Lei 99/2003, Portugal; Lei 23/2004, Portugal; Lei 35/2004, Portugal; Lei 19/2007, Portugal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1964Código do trabalho (anteprojeto)
Moraes Filho, Evaristo de
Código do trabalho (Anteprojeto de Lei)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Código eleitoral: Lei n. 4.737, de 15.07.1965
Brasil
CEleitoral (Lei 4.737/1965); CEleitoral (Lei 9.504/1997); Direito eleitoral
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Código eleitoral anotado pelas bancas examinadoras: CESPE, FCC, FGV, entre outras
Machado, Weslei
CEleitoral (Lei 9.504/1997); LCP 64/1990 (Lei de Inelegibilidades); Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos); Lei 12.034/2009; LCP 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Código eleitoral comentado
Ferreira, Pinto
CEleitoral (Lei 4.737/1965); Direito eleitoral
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Código eleitoral e legislação correlata
Brasil
CEleitoral (Lei 4.737/1965); CEleitoral (Lei 9.504/1997)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Código modelo iberoamericano de ética judicial: Carta de derechos de las personas ante la justicia en el espacio judicial iberoamericano: Estatuto del juez iberoamericano
Cumbre Judicial Iberoamericana
Ética jurídica; Magistrado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1977Código penal: Decreto-Lei n. 1.004, de 21 de outubro de 1969
Brasil
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Decreto-Lei 1.004/1969
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1970Código penal: Decreto-Lei n. 1.004, de 21 de outubro de 1969: Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, contendo a legislação complementar de caráter penal
Brasil
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Decreto-Lei 3.914/1941; Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais); Decreto-Lei 1.004/1969
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1977Código penal: Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940: Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688, de 3.10.1941; Lei de introdução; Decreto-Lei n. 3.914, de 9 de dezembro de 1941 e legislação complementar
Brasil
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal; Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1940Código penal: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Brasil
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal; Direito penal
0 exemplares