17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2010Código de processo penal comentado - vol. 1: arts. 1º a 393
Tourinho Filho, Fernando da Costa
CPPenal/1941 (Decreto-Lei 3.689/1941)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Código de processo penal comentado - vol. 2: arts. 394 a 811 e legislação complementar
Tourinho Filho, Fernando da Costa
CPPenal/1941 (Decreto-Lei 3.689/1941)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Código de processo penal comentado [livro eletrônico]
Processo penal; CPPenal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Código de processo penal interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial
Mirabete, Júlio Fabbrini
CPPenal/1941 (Decreto-Lei 3.689/1941)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Código de processo penal na expressão dos tribunais
Amaro, Mohamed
CPPenal/1941 (Decreto-Lei 3.689/1941)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Código de proteção e defesa do consumidor: Lei n. 8.078/1990
Brasil
Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Defesa do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1957Código de trabajo: votado por la Ley n. 2.920 del Congreso Nacional promulgada por el Poder Ejecutivo el 11 de junio de 1951 y publicada en la Gaceta Oficial n. 7.309 bis, del 23 de julio, 1951
República Dominicana
Código do trabalho, República Dominicana
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1972Código de trabajo de la República de Panamá
Panamá
Código do trabalho, Panamá
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Código de trabajo y leyes conexas de Costa Rica
Costa Rica
Código do trabalho, Costa Rica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1945Código de trabalho: interpretação e prática da consolidação das leis do trabalho
Peixoto, Jarbas
Legislação trabalhista; CLT/1943 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1945Código de trabalho: interpretação e prática da consolidação das leis do trabalho
Peixoto, Jarbas
Legislação trabalhista; CLT/1943 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Código de trânsito brasileiro: Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997
Brasil
Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro); Delito de trânsito; Sinalização de trânsito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Código de trânsito brasileiro: Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997/ obra coletiva da Saraiva
Brasil
Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro); Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Código de trânsito brasileiro: Lei 9.503/97/ compilação organizada para a LTr por H B Textos
Brasil
Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro); Sinalização de trânsito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Código de trânsito brasileiro: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997
Brasil
Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro); Sinalização de trânsito; Delito de trânsito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1943Código del trabajo: concordado y anotado. Leyes anexas y convencionaes internacionales ratificadas por Chile
Gaete Berrios, Alfredo
Código do trabalho, Chile
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1941Código del trabajo y de la previsión social: metodización de leyes y decretos de la República Argentina, anotados y concordados
Ramírez Gronda, Juan D.
Código do trabalho, Argentina
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