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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A (indevida) prevalência do princípio da moralidade sobre as garantias fundamentais na decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa
Tamasauskas, Igor Sant'Anna
Jurisprudência comentada; Ação de improbidade administrativa; Indisponibilidade de bens; Princípio da moralidade administrativa; Garantias fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A (ir)relevância da taxonomia jurídica dos e-Sports
Lima, Thiago Nicacio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A (ir)responsabilidade da administração pública nas terceirizações diante da ADC 16 e da nova redação da Súmula 331 do TST
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 71); Súmula 331 do TST; ADC 16-9/DF; Terceirização no setor público; Responsabilidade solidária do prestador de serviços
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A (ir)responsabilidade da administração pública pelos débitos trabalhistas e a lei de licitações. Interpretando o §1° do art. 71 da Lei n. 8.666/93
Dantas, Rodrigo Tourinho
Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 71); Débito trabalhista; Serviço público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A (não) incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado: uma abordagem jurisprudencial
Dantas, Rodrigo Tourinho
Aviso-prévio indenizado; Contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A (não) incidência da contribuição previdenciária sobre o prêmio de desempenho
Gomes, Daniel Soares
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A (não)recepção do crime de bigamia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana das famílias plurimas, poliafetivas ou socioafetivas
Nascimento, Hudson Nogueira
Bigamia; Afetividade; Grupo familiar; Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A (re)concepção do dano moral
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A (re)construção da cidadania no Brasil da pós-modernidade através das ações civis públicas: a legitimação pelo interesse
Appio, Eduardo Fernando
Ação civil pública; Cidadania
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A (re)construção da identidade do sujeito constitucional trabalhador com deficiência e reabilitado pelo INSS
Gaia, Fausto Siqueira
Sujeito Constitucional; Trabalhador com deficiência; Auxílio-reabilitação psicossocial; Beneficiário Reabilitado; Reabilitação profissional; Inclusão social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A (re)construção dos direitos sociais no século XXI: entre a progressividade, a estabilidade e o retrocesso
Leal, Gabriel Prado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A (re)definição do emprego na gig-economy: desenvolvimentos teóricos e jurisprudenciais comparados
Reis, Daniela Muradas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A (re)normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos
Machado, Fábio Guedes de Paula
Dogmática penal; Teoria do delito; Prescrição penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A (re)reeleição na OAB/SP: democracia ou continuísmo?
Biazzo Filho, João
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo; Reeleição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A (re)significação do patamar dos tratados internacionais de direitos humanos: a imperiosa proteção jurídica dos trabalhadores migrantes
Greco, Pedro Teixeira Pinos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A (re)visitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucional
Macedo, Elaine Harzheim
Sincretismo processual; Sentença condenatória; Sentença mandamental; Sentença executiva; Prestação jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A 15ª Região e o seu jubileu de prata
Buratto, Isaías Renato
Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região (TRT15)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A 26ª hora - A inclusão da disciplina de religião e moral na organização curricular do ensino básico: breve comentário
Alves, Pedro Delgado
Educação religiosa; Ensino Básico, Portugal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A 3ª etapa da reforma processual civil e a nova sistemática recursal
Pinto, Rodrigo Strobel
Decisão judicial; Sentença judicial; Recurso; Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A 4ª Revolução Industrial e as relações de trabalho: a responsabilidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trabalho decente
Ferreira, Vanessa Rocha
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