17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro1912Código commercial do Brasil - t. 2
Costa, Salustiano Orlando de Araujo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1945Código da propriedade industrial: Decreto-lei n. 7.903/1945
Brasil
Exposição de Motivos 545/1945; Propriedade industrial; Decreto-Lei 7.903/1945 (Código da Propriedade Industrial)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1974Código da propriedade industrial: comentários à Lei n. 5.772/71 e ao Decreto-Lei 7.903/45
Soares, José Carlos Tinoco
Propriedade industrial; Lei 5.772/1971 (Código da Propriedade Industrial); Decreto-Lei 7.903/1945 (Código da Propriedade Industrial)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025Código da propriedade industrial conforme os Tribunais: comentado com precedentes judiciais: v. 1: patentes
Barbosa, Pedro Marcos Nunes
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Código de defesa do consumidor & contratos de financiamento imobiliário
Reis, Eduardo Cavalcanti Araújo dos
Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Contrato imobiliário; Financiamento habitacional; Direito do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Código de defesa do consumidor: comemoração dos 20 anos
Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Direito do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Código de defesa do consumidor comentado: Lei n. 8.078, de 11.9.90, com coletânea atualizada de jurisprudência
Saad, Eduardo Gabriel
Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Lei 8.078/1990 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019Código de defesa do consumidor comentado: artigo por artigo
Garcia, Leonardo de Medeiros
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Código de defesa do consumidor e o código civil de 2002: convergências e assimetrias
Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Lei 8.078/1990 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1960Código de menores
Almeida, Fernando Henrique Mendes de
Legislação do menor; Decreto 5.083/1926 (Código de Menores)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1981Código de menores: Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979
Brasil
Lei 6.697/1979 (Código de Menores)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1988Código de menores: Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979
Brasil
Lei 6.697/1979 (Código de Menores)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1984Código de menores: Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979, comparações, anotações, histórico, informações
Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de
Lei 6.697/1979 (Código de Menores)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Código de processo civil
Brasil
Exposição de motivos; CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Código de processo civil
Brasil
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Legislação civil; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Código de processo civil
Brasil
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Legislação civil; Súmula do STJ; Súmula do STF; Súmula do TRF; Código de Ética e Disciplina da OAB (1995); Regulamentação da Advocacia; Ética; Ética jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Código de processo civil
Brasil
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); CF/1988; Legislação civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1968Código de processo civil: Decreto-Lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939
Brasil
CPCivil/1939 (Decreto-Lei 1.608/1939)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1940Código de processo civil: Decreto-Lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939: anotado e comentado
Batista, Zótico
CPCivil/1939 (Decreto-Lei 1.608/1939); Legislação civil
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