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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A (in)constitucionalidade no âmbito municipal
Figueiredo, Francisco de Paula
Controle de constitucionalidade; Constitucionalidade das leis; Lei Municipal; Federalismo; Ato normativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A (in)definição trabalhista da relação jurídica dos trabalhadores por aplicativos
Conceição, Alessandra Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A (in)disponibilidade do interesse público: conseqüências processuais. Composições em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem e ação monitória
Talamini, Eduardo
Poder Judiciário; Princípio da indisponibilidade do interesse público; Arbitragem; Ação monitória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A (in)disponibilidade do interesse público: consequências processuais (composições em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem, negócios processuais e ação monitória): versão atualizada para o CPC/2015
Talamini, Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor: uma análise do caso "Brumadinho"
Feliciano, Guilherme Guimarães
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado
Bastos, Antônio Adonias Aguiar
Processo civil; Direito civil; Obrigações; Penhora de crédito; Fraude à execução
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A (in)eficácia da prova obtida por fotografias digitais e sua validade judicial
Silva, Mikchaell Bastos Policarpo da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A (in)eficácia do negócio processual de irrecorribilidade de sentença
Oliveira, Pedro Miranda de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A (in)eficácia do processo de reabilitação profissional do Instituto Nacional do Seguro Social
Melo, Bretiele Ziegler de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A (in)eficácia do § 3º do art. 5º da CF/88 como norma de integração dos direitos humanos provenientes de tratados internacionais
Pfaffenseller, Michelli
Tratado internacional; Direitos humanos; Soberania nacional; CF/1988 (art. 5º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A (in)eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou similares no território do município
Bernardi, Renato
Instalação de Presídio; Prisão; Penitenciária; Organização municipal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A (in)existência da progressividade da coisa julgada na esfera laboral
Nunes, Fernanda dos Santos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A (in)existência de relação de emprego entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa
Kümmel, Marcelo Barroso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A (in)existência do direito internacional na Antiguidade e na Idade Média: haveria direito internacional onde não existia Estado no sentido moderno?
Gotschalg, Ronaldo Viana
Direito internacional, evolução histórica; Formação do Estado, Idade Média
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A (in)fidelidade partidária e o processo para decretação da perda do mandato eletivo. Para que vai a vaga, suplente do partido ou da coligação?
Lins, Rodrigo Martiniano Ayres
Fidelidade partidária; Perda de Mandato Eletivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022, 2023A (in)segurança jurídica da estabilidade dos precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro: considerações sobre a possibilidade de aplicação do anticipatory overruling como meio de dinamizar o suposto engessamento jurisprudencial
Silva, Allan Cavalcante Bezerra da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A (in)sustentável leveza do direito internacional
Valério, Marco Aurélio Gumieri
Direito internacional; Sanção internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A (in)visibilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
Sasso, Milena Macalós
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A (in)visibilidade do trabalho doméstico análogo ao de escravo: um estudo casuístico da trabalhadora doméstica resgatada em Elísio Medrado/BA, em 2017
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A (incessante) busca pela garantia da celeridade processual: possibilidades e desafios
Schneider, Gabriela
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