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- TRT-02Tipo 01-Livro2020Cárcere e trabalho: um diálogo entre a sociologia do trabalho, o sistema de penas e a execução penal
Matos, Erica do Amaral
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Cárcere e trabalho: um diálogo entre a sociologia do trabalho, o sistema de penas e a execução penal [livro eletrônico]
Matos, Erica do Amaral
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Código Civil Comentado (CD-ROM)
Matiello, Fabrício Zamprogna
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Código Criminal do Império do Brazil annotado
Tinôco, Antonio Luiz Ferreira
Código Criminal do Império/1830 (Lei de 16 de Dezembro de 1830)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Código Eleitoral, Lei n. 4.737/1965: Lei Orgânica dos Partidos Politicos, Lei n. 5.682/1971 e legislação correlata
Brasil
CEleitoral (Lei 4.737/1965); Lei 5.682/1971 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil
Soares, Oscar de Macedo
CPenal/1890 (Decreto 847/1890)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto
Grinover, Ada Pellegrini
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto
Grinover, Ada Pellegrini
Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Lei 8.078/1990 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Código brasileiro de justiça desportiva: comentários dos principais artigos
Santos, Antônio Sérgio Figueiredo
Justiça Desportiva; Árbitro Esportivo; Jogador de futebol; Atleta profissional; Resolução CNE 29/2009 (Código Brasileiro de Justiça Desportiva)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Código brasileiro de justiça desportiva: reformado pela Resolução CNE n. 29, de 20.122009
Brasil
Atleta profissional; Jogador de futebol; Justiça Desportiva; Resolução CNE 29/2009 (Código Brasileiro de Justiça Desportiva); Decreto Legislativo 306/2007; Decreto 6.653/2008; Resolução CNE 27/2009
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1989Código civil: Lei n. 3.071, de 01.01.1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive dos dispositivos da Constituição de 1988
Brasil
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1952Código civil: esboço
Freitas, Augusto Teixeira de
CCivil (Projeto de Lei)
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Freitas, Augusto Teixeira de
CCivil (Projeto de Lei)
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