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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A (in)adequação da arbitragem nas relações civis em geral
Montes Netto, Carlos Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A (in)aplicabilidade da governança corporativa na gestão de escritório de advocacia
Rigão, Romulo de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei 13.467/2017
Souza, Fábio Augusto de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil processual objetiva aos processos coletivos: uma análise sob a ótica da conformação constitucionalizada dos direitos coletivos
Gomes Júnior, Luiz Manoel
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A (in)aplicabilidade da taxa Selic nas execuções fiscais que tramitam na Justiça do Trabalho
Arleu, Eliane Machado
Execução fiscal trabalhista; Taxa Selic; Juros
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A (in)aplicabilidade de juros moratórios em precatório complementar na Justiça do Trabalho
Matos, Giovanni Gomes de
Precatórios; Juros de mora; Execução contra a Fazenda Pública Nacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A (in)aplicabilidade do IF-BR como método de avaliação do grau de deficiência nas aposentadorias das pessoas com deficiência
Trentin, Eduarda Groff
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A (in)aplicabilidade do art. 1.216 do Código Civil (responsabilidade do possuidor de má-fé pelos frutos colhidos e percebidos) ao devedor trabalhista: análise crítica da Súmula n. 445 do TST
Krost, Oscar
CCivil/1916 (art. 1.216); Súmula 445 do TST; Posse de má-fé; Dívida trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A (in)aplicabilidade do intervalo só delas previsto no artigo 384 da CLT
Lanius, Marina
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A (in)aplicabilidade do novo art. 840, § 1º, da CLT, nas ações coletivas
Garcia, Fausto Nestor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A (in)aplicabilidade do regime fechado ao devedor de alimentos e a necessidade de sua substituição em casos especiais: as nuances no cumprimento da prisão civil
Sirena, Hugo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A (in)aplicabilidade imediata do IPCA-E como índice de correção monetária na Justiça do Trabalho para as ações julgadas anteriormente a nova regra
Vieira Júnior, Rosendo de Fátima
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A (in)aplicabilidade prática da Lei nº 11.770/2008: salário-maternidade
Bachur, Tiago Faggioni
Salário-maternidade; Lei 11.770/2008
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A (in)certeza na definição da subordinação jurídica
Lemos, Matheus Gallarreta Zubiaurre
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A (in)compatibilidade da contratação de médicos sob a forma de pessoa jurídica e o amplo acesso à justiça: uma análise crítica do atual entendimento do STF legitimando a prática empresarial de pejotização médica
Silva, Anna Paula Toniato da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A (in)compatibilidade da decisão do STF no Tema 1.389 com o combate à fraude na pejotização: análise crítica e perspectivas para a Justiça do Trabalho
Leandro, Allan Clark da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A (in)compatibilidade da instauração do incidente processual no processo do trabalho para a desconsideração da personalidade jurídica com o direito fundamental de acesso à justiça
Peixoto, Débora Medeiros
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A (in)compatibilidade da privatização dos recursos hídricos com o direito fundamental humano de acesso à água
Valadão, Maristela Aparecida de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A (in)compatibilidade entre a apuração de haveres e o conceito vago
Pavoni, Mariana Melo de Carvalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A (in)competência da Justiça do Trabalho para julgar empregados públicos
Heinen, Juliano
Emprego público; Competência da Justiça do Trabalho; ADIn 694-1; ADIn 3.395
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