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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017, 2018A (im)possibilidade da arbitragem nos dissídios individuais do direito do trabalho
Pereira Júnior, Antônio Jorge
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A (im)possibilidade da atuação obstativa do juiz de primeiro grau em juízo de admissibilidade do recurso de apelação no processo civil
Brida, Nério Andrade de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A (im)possibilidade da clonagem humana frente à legislação brasileira: uma análise da obra Admirável Mundo Novo
Schwartz, Germano André Doederlein
Clonagem humana; Literatura inglesa; Reprodução assexuada; Bioética
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A (im)possibilidade da mediação nos procedimentos especiais
Soares, Marcos José Porto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A (im)possibilidade da relativização da rigidez constitucional
Gebara, Gassen Zaki
Rigidez Constitucional; Limitação Material
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A (im)possibilidade de aquisição da garantia ao emprego do trabalhador acidentado no curso do aviso prévio e do contrato a termo
Rosa, Renata Martins da
Estabilidade provisória no emprego; Garantia de emprego; Acidente do trabalho; Aviso-prévio; Contrato de trabalho por prazo determinado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A (im)possibilidade de cessão integral de contrato administrativo por acordo entre particularidades
Pereira, Maurício de Chateaubriand Lustosa Borges
Contrato administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A (im)possibilidade de demissões por força maior e fato do príncipe na crise pandêmica: a descartabilidade de trabalhadores no sistema capitalista sob a perspectiva Arendtiana
Nunes, Cicília Araújo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A (im)possibilidade de direitos trabalhistas em virtude de animais de estimação
Krieger, Maurício Antonacci
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A (im)possibilidade de execução imediata da multa judicial antes da confirmação por sentença de mérito
Sousa, Ed Gleison Pinto de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A (im)possibilidade de inclusão na fase de execução trabalhista de pessoa que não integrou o polo passivo do processo de conhecimento: tema 1.232
Nahas, Thereza Christina
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A (im)possibilidade de modificação da estabilização dos efeitos da tutela antecipada
Medeiros, Bruna Bessa de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A (im)possibilidade de realização de inventário extrajudicial com a presença de interessado incapaz
Camargo, Taysa Pacca Ferraz de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A (im)possibilidade de utilização de medidas atípicas nas obrigações pecuniárias e nas obrigações de fazer
Wright, Pedro Henrique Gomes Ramiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A (im)possibilidade de vínculo de emprego do motorista de Uber
Krieger, Maurício Antonacci
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A (im)possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição tributária
Santos, Ana Lúcia dos
Prescrição tributária; Declaração de Ofício; Direito tributário; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A (im)possibilidade do trabalho por mais de dois dias por semana do trabalhador intermitente
Gaspar, Danilo Gonçalves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A (im)possibilidade, na ação rescisória, de substituição do depósito prévio por seguro garantia judicial ou fiança bancária
Cardoso, Jair Aparecido
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A (im)possível inclusão do outro na sociedade excludente
Boldt, Raphael
Exclusão social; Direitos humanos; Estado democrático de direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A (im)prescindibilidade do preposto-empregado nas audiências juslaborais
Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
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