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  • 1990s15
  • 1980s7
  • 1970s5

531 registros

RelevânciaTítuloAnoRecentes
  • TRT-02Tipo 04-Monografia2009
    O reexame necessário à luz do princípio da proibição da reformatio in pejus

    Tibaldi, Andrea do Carmo Menocci

    Duplo grau de jurisdição; Remessa necessária; Reexame necessário; Reformatio in pejus; Súmula 45 do STJ

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2001
    O regime de trabalho temporário

    Gambarotto, Elizabeth Cristine

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 04-Monografia2015
    O regulamento interno de empresa: reflexo de supremacia jurídica ou expressão de superioridade fáctica negocial?

    Morgado, Andreia Lopes

    Regulamento Interno

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 04-Monografia2002
    O rito sumaríssimo no processo do trabalho

    Franzese, Débora de Carvalho

    Procedimento sumaríssimo; Processo do trabalho

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2013
    O sindicato do trabalhador na defesa do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador

    Ganem, Luciane Ricci

    Meio ambiente do trabalho; Saúde no trabalho; Funções do sindicato

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2008
    O teletrabalho como forma de flexibilização no mundo moderno

    Furusawa, Regina

    Teletrabalho; Flexibilização do trabalho

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2001
    O trabalhador portador de deficiência: proteção legal e responsabilidade social

    Scudeler Neto, Júlio Maximiano

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2020
    O trabalho de cuidado remunerado em domicílio como espécie jurídica do trabalho doméstico no Brasil: uma abordagem justrabalhista à luz da trilogia literária de Carolina Maria de Jesus

    Santana, Raquel Leite da Silva

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2018
    Ocupações irregulares urbanas: análise das políticas públicas de moradia

    Almeida Filho, Carlos Alberto Souza de

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2017
    Ordem pública e estado constitucional: a sua prestabilidade conceitual no garantismo

    Santos, Diego Prezzi

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2006
    Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo

    Carmo, Aurélio Hipólito do

    Organismo Geneticamente Modificado; Doença da Vaca Louca; Alimento transgênico; Direito ambiental; Indústria alimentícia; Engenharia genética; Direito constitucional; Crime ambiental; Ônus da prova; Proteção ambiental

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2009
    Os créditos trabalhistas em face da nova lei de recuperação e falência

    Ferreira, Maria Hortência Corrêa

    Crédito trabalhista; Lei 11.101/2005 (Lei de Falências); Sucessão de empregadores

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2005
    Os direitos de personalidade e o direito do trabalho

    Válio, Marcelo Roberto Bruno

    Assédio moral; Assédio sexual; Direito do trabalho; Direitos da personalidade; Discriminação no emprego; Relação de emprego

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2011
    Os direitos fundamentais do trabalhador e as estruturas sociais de poder das relações de trabalho: em busca do consenso sobre a dignidade humana

    Montanhana, Beatriz Cardoso

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2012
    Os direitos sociais como direitos fundamentais e as suas garantias no estado democrático de direito: a sindicabilidade judicial das políticas públicas sociais

    Schwarz, Rodrigo Garcia

    Direitos sociais; Administração pública; Estado democrático de direito; Direitos fundamentais; Poder Judiciário; Ativismo judicial

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2002
    Os embargos de declaração no processo do trabalho após a edição da Lei 9.957/2000

    Morgero, Samuel Angelini

    Embargos de declaração; Processo do trabalho; Lei 9.957/2000

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2005
    Os instrumentos coletivos de autocomposição do direito do trabalho como fonte do direito da seguridade social

    Soares, Sérgio de Macedo

    Direito do trabalho; Convenção coletiva de trabalho; Fontes do direito do trabalho; Seguridade social

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2011
    Os limites da responsabilidade do sócio retirante perante as execuções trabalhistas

    Perrella, Eduardo

    Desconsideração da personalidade jurídica; Execução trabalhista; Responsabilidade do sócio da empresa; Retirada do sócio da empresa; CCivil/2002 (art. 1.003); CCivil/2002 (art. 1.032)

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2004
    Os meios de defesa dos direitos do nascituro

    Zainaghi, Maria Cristina

    Nascituro, conceito; Direitos da personalidade; Reprodução humana assistida; Adoção do nascituro; Investigação de paternidade; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Direito à vida

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2016
    Os meios de vigilância à distância nas relações laborais: o GPS

    Monteiro, Samuel Alexandre Leitão

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