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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A conversão do tempo de serviço especial pra comum e o fator de conversão 1,4 (40%) e as recentes decisões da turma de uniformização nacional dos juizados especiais federais
Coelho, Rodrigo
Conversão de tempo de serviço especial; Juizado Especial Federal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A convivência do processo com a Constituição
Freitas, Raquel Hochmann de
Direito processual; CF/1988; Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A convivência dos princípios constitucionais da soberania, integração política e econômica
Carneiro, Cristiane Dias
Soberania nacional, conceito; Integração política; Integração econômica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A cooperativa de trabalho e o direito
Machado, Brandão
Cooperativa de trabalho; Cooperativismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A cooperação entre Venezuela e Irã. Um conceito socialmente construído na sociedade internacional ou uma alternativa de desenvolvimento?
Passos, Rogério Duarte Fernandes dos
Acordo Nuclear, Venezuela, Irã
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A cooperação hobbesiana e o Direito Processual: uma análise a partir da teoria dos jogos
Vasconcelos, Maria Teresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A cooperação interinstitucional e a inclusão de entes representativos no sistema de justiça: o papel dos sindicatos à luz da Resolução CNJ nº 350/2020
Araripe, Liliana Rita Bastos de Alencar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A cooperação internacional no âmbito do Mercosul: o cumprimento das sentenças de eficácia transnacional
Theodoro Júnior, Humberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A cooperação internacional para os direitos humanos entre o direito constitucional e o direito internacional. Desafios ao Estado constitucional cooperativo
Maliska, Marcos Augusto
Direitos humanos; Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito internacional; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A cooperação judiciária de direito internacional como fórmula para resolver conflitos entre particulares no Mercosul
Abimorad, Leonardo Araújo
Direito Internacional, Mercosul; Cooperação processual; Solução de conflito; Decreto 922/1993 (Protocolo de Brasília - 1991)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A cooperação jurídica internacional e o crime organizado transnacional
Rabelo, Carolina Gladyer
Cooperação jurídica internacional; Crime organizado; Globalização do Crime; Organização das Nações Unidas (ONU)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A cooperação jurídica internacional no novo código de processo civil
Pereira, Luciano Meneguetti
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A cooperação jurídica internacional no projeto de novo Código de Processo Civil: o alinhamento do Brasil aos modernos contornos do direito processua
Hill, Flávia Pereira
Cooperação jurídica internacional; Código de Processo Civil (Anteprojeto de Lei); Homologação de sentença estrangeira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A cooperação nacional como mecanismo de coletivização: algumas questões preliminares
Arenhart, Sérgio Cruz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A cooperação penal internacional no Brasil
Machado, Maíra Rocha
Direito penal internacional; Homologação de sentença estrangeira; Carta rogatória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A cooperação solidária e a desigualdade compensadora como mandamento constitucional brasileiro e imperativo do direito internacional do desenvolvimento
Maia, Maurílio Casas
Solidariedade; Cooperação internacional; Relações internacionais; Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A copa do mundo é nossa!
Costa, Carlos
Futebol; Copa do Mundo de Futebol
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A cor do martelo: identidade, raça e gestão da memória no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Carvalho Junior, Roberto Camilo de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A cor do trabalho: uma reflexão sobre a legitimidade das ações afirmativas trabalhistas para os negros no Brasil
Silva, Eduardo França do Monte
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A cor do trabalho: uma reflexão sobre a legitimidade das ações afirmativas trabalhistas para os negros no Brasil
Silva, Eduardo França do Monte
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