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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A convenção internacional sobre adoção
Almeida, Maria de Lourdes Rachid Vaz de
Adoção de menor; Direito internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho e o ferimento da Constituição Federal
Araújo, Luiz Alberto David
Convenção 158 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
Teixeira, Marcelo Tolomei
Convenção 182 da OIT; Combate ao trabalho infantil; Erradicação do trabalho infantil; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho como paradigma da reforma do Direito Coletivo no Brasil
Gomes, Ana Virginia Moreira
Convenção 87 da OIT; Direito coletivo do trabalho; Liberdade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A convenção nº 169 da OIT e o pluralismo jurídico
Segundo Neto, José Augusto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A convenção número 158 da OIT no Brasil: uma polêmica ainda não resolvida
Gunther, Luiz Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A convenção processual sobre prova diante dos fins do processo civil
Marinoni, Luiz Guilherme
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A convenção relativa ao estatuto dos apátridas de 1954 e a sua aplicação pelo estado brasileiro
Bichara, Jahyr-Philippe
Direito internacional; Estatuto dos apátridas (1954); Decreto 4.246/2002
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade cultural e a Constituição brasileira
Ranieri, Nina Beatriz Stocco
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A convergência do sistema da Civil Law ao da Common Law e a concretização dos direitos
Oliveira, Flávio Luís de
Common Law; Civil Law; Súmula vinculante
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais
Leal, Roger Stiefelmann
Controle de constitucionalidade; Constitucionalidade das leis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa, na gestão do Estado Democrático de Direito
Pereira Júnior, Jessé Torres
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A convergência entre sustentabilidade e segurança no trabalho: uma visão do Programa Trabalho Seguro sobre a dimensão social da sustentabilidade
Balazeiro, Alberto Bastos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A conversabilidade da restituição de indébito em compensação nos tributossujeitos a lançamento por homologação
Castro Júnior, João Batista de
Compensação tributária; Restituição do Indébito; Lançamento por homologação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A conversibilidade de multa regulatória em investimento a cargo do Estado diante do cenário de delegação portuária
Faleiro, Bruno de Morais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A conversão da ação individual em coletiva: uma rediscussão à luz dos projetos de nova Lei da Ação Civil Pública
Lima, Edilson Vitorelli Diniz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A conversão da pena no JECrim
Lucarini, José Romano
Conversão da pena; Juizado Especial Criminal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A conversão de tempo especial em comum para concessão de benefícios previdenciários aos servidores públicos no âmbito dos regimes próprios de previdência social
Müller, Eugélio Luis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil
Carvalho, Fabiano
Agravo de instrumento; Agravo retido
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A conversão do agravo de instrumento em retido
Hernandez, José Rubens
Agravo de instrumento; Conversão; Princípio da fungibilidade
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