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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A convenção internacional sobre adoção

    Almeida, Maria de Lourdes Rachid Vaz de

    Adoção de menor; Direito internacional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996
    A convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho e o ferimento da Constituição Federal

    Araújo, Luiz Alberto David

    Convenção 158 da OIT

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo

    Teixeira, Marcelo Tolomei

    Convenção 182 da OIT; Combate ao trabalho infantil; Erradicação do trabalho infantil; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho como paradigma da reforma do Direito Coletivo no Brasil

    Gomes, Ana Virginia Moreira

    Convenção 87 da OIT; Direito coletivo do trabalho; Liberdade sindical

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015
    A convenção nº 169 da OIT e o pluralismo jurídico

    Segundo Neto, José Augusto

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016
    A convenção número 158 da OIT no Brasil: uma polêmica ainda não resolvida

    Gunther, Luiz Eduardo

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019
    A convenção processual sobre prova diante dos fins do processo civil

    Marinoni, Luiz Guilherme

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A convenção relativa ao estatuto dos apátridas de 1954 e a sua aplicação pelo estado brasileiro

    Bichara, Jahyr-Philippe

    Direito internacional; Estatuto dos apátridas (1954); Decreto 4.246/2002

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade cultural e a Constituição brasileira

    Ranieri, Nina Beatriz Stocco

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A convergência do sistema da Civil Law ao da Common Law e a concretização dos direitos

    Oliveira, Flávio Luís de

    Common Law; Civil Law; Súmula vinculante

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais

    Leal, Roger Stiefelmann

    Controle de constitucionalidade; Constitucionalidade das leis

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017
    A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa, na gestão do Estado Democrático de Direito

    Pereira Júnior, Jessé Torres

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A convergência entre sustentabilidade e segurança no trabalho: uma visão do Programa Trabalho Seguro sobre a dimensão social da sustentabilidade

    Balazeiro, Alberto Bastos

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A conversabilidade da restituição de indébito em compensação nos tributossujeitos a lançamento por homologação

    Castro Júnior, João Batista de

    Compensação tributária; Restituição do Indébito; Lançamento por homologação

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A conversibilidade de multa regulatória em investimento a cargo do Estado diante do cenário de delegação portuária

    Faleiro, Bruno de Morais

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A conversão da ação individual em coletiva: uma rediscussão à luz dos projetos de nova Lei da Ação Civil Pública

    Lima, Edilson Vitorelli Diniz

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A conversão da pena no JECrim

    Lucarini, José Romano

    Conversão da pena; Juizado Especial Criminal

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016
    A conversão de tempo especial em comum para concessão de benefícios previdenciários aos servidores públicos no âmbito dos regimes próprios de previdência social

    Müller, Eugélio Luis

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil

    Carvalho, Fabiano

    Agravo de instrumento; Agravo retido

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A conversão do agravo de instrumento em retido

    Hernandez, José Rubens

    Agravo de instrumento; Conversão; Princípio da fungibilidade

    0 exemplares
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