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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A convenção 190 da OIT e o ODS da ONU: a eliminação da violência e do assédio moral no mundo laboral na busca por um trabalho decente com crescimento econômico empresarial sustentável em tempos de COP30
Gunther, Luiz Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A convenção 190 da OIT e o combate à "fábrica de adoecimento" causada pelo assédio moral no mundo do trabalho
Lazzarin, Sonilde Kugel
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A convenção americana de direitos humanos no contexto constitucional brasileiro
Rothenburg, Walter Claudius
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A convenção americana sobre direitos humanos e sua integração ao processo penal brasileiro
Steiner, Sylvia Helena de Figueiredo
Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A convenção americana sobre os direitos humanos e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Zeidan, Rogério
Direitos humanos; Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A convenção colectiva de âmbito europeu: eficácia jurídica
Coimbra, António Dias
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012, 2013A convenção coletiva de trabalho como fonte autônoma do direito do trabalho: entre os limites constitucionais e o (des)cumprimento do seu papel como vetor de concretização da função social da empresa
Fernandes, Roberto Braga
Convenção coletiva de trabalho; Função social da empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987A convenção coletiva de trabalho e a teoria institucional do direito
Gomes, Orlando
Convenção coletiva de trabalho, natureza jurídica; Teoria Institucional do Direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A convenção coletiva de trabalho e a teoria institucional do direito
Gomes, Orlando
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988A convenção coletiva de trabalho e a teoria institucional do direito (resumo)
Gomes, Orlando
Convenção coletiva de trabalho, natureza jurídica; Teoria Institucional do Direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho
Brolio, Raphael Jacob
Convenção coletiva de trabalho; Acordo coletivo de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002, 2010A convenção coletiva de trabalho em confronto com a lei
Süssekind, Arnaldo
Convenção coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988A convenção coletiva e a Constituição (resumo)
Carrion, Valentin
Convenção coletiva de trabalho; Assembléia Constituinte
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987A convenção coletiva e a assistência social
Vieira, Antônio Cláudio de Lima
Convenção coletiva de trabalho; Assistência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A convenção da OIT sobre as domésticas
Pastore, José
Convenção 189 da OIT; Empregado doméstico; Trabalho doméstico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A convenção da ONU sobre o direito do mar
Silva, Fernando Quadros da
Organização das Nações Unidas (ONU); Direito ambiental; Direito das águas; Meio ambiente; Recursos hídricos; Poluição; Degradação ambiental; Lei 9.433/1997 (Lei das Águas)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A convenção das Nações Unidas sobre contratos de venda internacional de mercadorias e o comércio internacional brasileiro
Grebler, Eduardo
Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (1980); Comércio internacional; Quebra de contrato
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional
Iocohama, Celso Hiroshi
Arbitragem; Processo judicial; Juízo arbitral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A convenção dos direitos das pessoas com deficiência e a abordagem seniana das capacidades: uma leitura sobre a concepção de deficiência
Siqueira, Júlio Pinheiro Faro Homem de
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência; Pensamento econômico, Amartya Sen; Inclusão pelo trabalho; Personalidade e capacidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A convenção interamericana sobre a eficácia extraterritorial de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros
Fiorati, Jete Jane
Tratado internacional; Sentença judicial; Laudo arbitral estrangeiro; Comércio internacional
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