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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025
    A convenção 190 da OIT e o ODS da ONU: a eliminação da violência e do assédio moral no mundo laboral na busca por um trabalho decente com crescimento econômico empresarial sustentável em tempos de COP30

    Gunther, Luiz Eduardo

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025
    A convenção 190 da OIT e o combate à "fábrica de adoecimento" causada pelo assédio moral no mundo do trabalho

    Lazzarin, Sonilde Kugel

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A convenção americana de direitos humanos no contexto constitucional brasileiro

    Rothenburg, Walter Claudius

    Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969); CF/1988

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A convenção americana sobre direitos humanos e sua integração ao processo penal brasileiro

    Steiner, Sylvia Helena de Figueiredo

    Direitos humanos

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A convenção americana sobre os direitos humanos e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

    Zeidan, Rogério

    Direitos humanos; Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994
    A convenção colectiva de âmbito europeu: eficácia jurídica

    Coimbra, António Dias

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012, 2013
    A convenção coletiva de trabalho como fonte autônoma do direito do trabalho: entre os limites constitucionais e o (des)cumprimento do seu papel como vetor de concretização da função social da empresa

    Fernandes, Roberto Braga

    Convenção coletiva de trabalho; Função social da empresa

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987
    A convenção coletiva de trabalho e a teoria institucional do direito

    Gomes, Orlando

    Convenção coletiva de trabalho, natureza jurídica; Teoria Institucional do Direito

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018
    A convenção coletiva de trabalho e a teoria institucional do direito

    Gomes, Orlando

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988
    A convenção coletiva de trabalho e a teoria institucional do direito (resumo)

    Gomes, Orlando

    Convenção coletiva de trabalho, natureza jurídica; Teoria Institucional do Direito

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho

    Brolio, Raphael Jacob

    Convenção coletiva de trabalho; Acordo coletivo de trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002, 2010
    A convenção coletiva de trabalho em confronto com a lei

    Süssekind, Arnaldo

    Convenção coletiva de trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988
    A convenção coletiva e a Constituição (resumo)

    Carrion, Valentin

    Convenção coletiva de trabalho; Assembléia Constituinte

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987
    A convenção coletiva e a assistência social

    Vieira, Antônio Cláudio de Lima

    Convenção coletiva de trabalho; Assistência social

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A convenção da OIT sobre as domésticas

    Pastore, José

    Convenção 189 da OIT; Empregado doméstico; Trabalho doméstico

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A convenção da ONU sobre o direito do mar

    Silva, Fernando Quadros da

    Organização das Nações Unidas (ONU); Direito ambiental; Direito das águas; Meio ambiente; Recursos hídricos; Poluição; Degradação ambiental; Lei 9.433/1997 (Lei das Águas)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A convenção das Nações Unidas sobre contratos de venda internacional de mercadorias e o comércio internacional brasileiro

    Grebler, Eduardo

    Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (1980); Comércio internacional; Quebra de contrato

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional

    Iocohama, Celso Hiroshi

    Arbitragem; Processo judicial; Juízo arbitral

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    A convenção dos direitos das pessoas com deficiência e a abordagem seniana das capacidades: uma leitura sobre a concepção de deficiência

    Siqueira, Júlio Pinheiro Faro Homem de

    Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência; Pensamento econômico, Amartya Sen; Inclusão pelo trabalho; Personalidade e capacidade

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996
    A convenção interamericana sobre a eficácia extraterritorial de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros

    Fiorati, Jete Jane

    Tratado internacional; Sentença judicial; Laudo arbitral estrangeiro; Comércio internacional

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