96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A controversa recorribilidade dos acórdãos de turmas recursais dos juizados especiais
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A controvertida questão da harmonização dos tratados internacionais com o sistema normativo constitucional brasileiro
Porto, Ana Paula Azevedo Sá Campos
Direitos humanos; Tratado internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A controvertida recepção do artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho pela Constituição Federal de 1988: Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida 658312/SC
Savi, Marta Regina
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A controvércia judicial como requisito para a ação declaratória de constitucionalidade
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); Controle de constitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A controvérsia acerca da duração das férias dos empregados domésticos após a Convenção nº 132 da OIT
Melo, Bruno Herrlein Correia de
Férias anuais remuneradas; Empregado doméstico; Convenção 132 da OIT; Decreto 3.197/1999
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A controvérsia acerca da ordem de inquirição de testemunhas em audiências criminais: a interpretação da nova redação do artigo 212 do CPP: Lei n. 11.690/2008
Magalhães, Vlamir Costa
CPPenal/1941 (art. 212); Inquirição da testemunha
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985A controvérsia da constitucionalidade de decretos-leis sobre política salarial
Oliveira, Lygia Simão Luiz
Política salarial; Decreto-Lei; Constitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985A controvérsia da constitucionalidade de decretos-leis sobre política salarial
Medina, Célia Rosário Lage
Política salarial; Decreto-Lei, constitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A controvérsia e as contradições na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no enquadramento da categoria dos maquinistas no contexto do microssistema legal estabelecido pela Consolidação das leis do trabalho
Santos Filho, José Bispo dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A controvérsia no processo não deve impedir a aplicação plena do direito material pertinente (salvo no caso específico do Art. 467 da CLT)
Pancheri, Wildner Izzi
Direito do trabalho; CLT/1943 (art. 467); Direito material
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A controvérsia não equacionada
Amaral, Carlos Eduardo Frazão do
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A controvérsia sobre a norma aplicável aos processos envolvendo as novas competências da Justiça do Trabalho
Oliveira, Gustavo Augusto Pires de
Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1983A controvérsia sobre o inciso XIII do art. 165 da Constituição Federal
Abreu, Maria das Graças Semprini de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A controvérsia sobre o procedimento licitatório simplificado disposto no Decreto Presidencial n. 2.745/98 aplicável à Petrobras
Pereira, Marília Guadalupe de Mendonça Galvão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A controvérsia sobre os créditos trabalhistas na recuperação judicial das empresas
Arruda, Kátia Magalhães
Sucessão trabalhista; Recuperação judicial; Crédito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A convalidação da medida provisória. Estudo comparativo com a doutrina constitucional espanhola
Anesclar, Luiz Eduardo
Medida provisória (MPV); Princípio da convalidação; Direito constitucional, Espanha
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A convalidação da prova ilícita no processo em face da aplicação do princípio da proporcionalidade
Mendes, Luciene Lacerda Silva
Prova ilícita; Convalidação da prova ilícita; Princípio da proporcionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A conveniência e oportunidade aplicada aos compromissos assumidos pela Administração Pública em Termo de Ajustamento de Conduta
Moreira, Alinie da Matta
Administração pública; Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); Administração consensual; Discricionariedade administrativa; Direitos indisponíveis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: amplitude conceitual. A busca por um modelo social
Leite, Flávia Piva Almeida
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A convenção 190 da OIT e a proteção à saúde mental dos trabalhadores
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares
