REBIJUTRAREBIJUTRARede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho
Notícias
Área administrativa

A busca trouxe resultados demais para contar por filtro: os números abaixo são uma estimativa. Refine o termo para vê-los exatos.

Biblioteca

  • limpar filtro
  • TRT-0230000

Tipo de material

  • limpar filtro
  • Tipo 25-Artigo de Per30000

Década

  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

96.050 registros

RelevânciaTítuloAnoRecentes
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026
    A controversa recorribilidade dos acórdãos de turmas recursais dos juizados especiais

    Aguiar, Victor Hugo Gebhard de

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A controvertida questão da harmonização dos tratados internacionais com o sistema normativo constitucional brasileiro

    Porto, Ana Paula Azevedo Sá Campos

    Direitos humanos; Tratado internacional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017
    A controvertida recepção do artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho pela Constituição Federal de 1988: Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida 658312/SC

    Savi, Marta Regina

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A controvércia judicial como requisito para a ação declaratória de constitucionalidade

    Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da

    Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); Controle de constitucionalidade

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A controvérsia acerca da duração das férias dos empregados domésticos após a Convenção nº 132 da OIT

    Melo, Bruno Herrlein Correia de

    Férias anuais remuneradas; Empregado doméstico; Convenção 132 da OIT; Decreto 3.197/1999

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A controvérsia acerca da ordem de inquirição de testemunhas em audiências criminais: a interpretação da nova redação do artigo 212 do CPP: Lei n. 11.690/2008

    Magalhães, Vlamir Costa

    CPPenal/1941 (art. 212); Inquirição da testemunha

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985
    A controvérsia da constitucionalidade de decretos-leis sobre política salarial

    Oliveira, Lygia Simão Luiz

    Política salarial; Decreto-Lei; Constitucionalidade

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985
    A controvérsia da constitucionalidade de decretos-leis sobre política salarial

    Medina, Célia Rosário Lage

    Política salarial; Decreto-Lei, constitucionalidade

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A controvérsia e as contradições na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no enquadramento da categoria dos maquinistas no contexto do microssistema legal estabelecido pela Consolidação das leis do trabalho

    Santos Filho, José Bispo dos

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001
    A controvérsia no processo não deve impedir a aplicação plena do direito material pertinente (salvo no caso específico do Art. 467 da CLT)

    Pancheri, Wildner Izzi

    Direito do trabalho; CLT/1943 (art. 467); Direito material

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018
    A controvérsia não equacionada

    Amaral, Carlos Eduardo Frazão do

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A controvérsia sobre a norma aplicável aos processos envolvendo as novas competências da Justiça do Trabalho

    Oliveira, Gustavo Augusto Pires de

    Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho; EC 45/2004

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1983
    A controvérsia sobre o inciso XIII do art. 165 da Constituição Federal

    Abreu, Maria das Graças Semprini de

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015
    A controvérsia sobre o procedimento licitatório simplificado disposto no Decreto Presidencial n. 2.745/98 aplicável à Petrobras

    Pereira, Marília Guadalupe de Mendonça Galvão

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A controvérsia sobre os créditos trabalhistas na recuperação judicial das empresas

    Arruda, Kátia Magalhães

    Sucessão trabalhista; Recuperação judicial; Crédito trabalhista

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A convalidação da medida provisória. Estudo comparativo com a doutrina constitucional espanhola

    Anesclar, Luiz Eduardo

    Medida provisória (MPV); Princípio da convalidação; Direito constitucional, Espanha

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001
    A convalidação da prova ilícita no processo em face da aplicação do princípio da proporcionalidade

    Mendes, Luciene Lacerda Silva

    Prova ilícita; Convalidação da prova ilícita; Princípio da proporcionalidade

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    A conveniência e oportunidade aplicada aos compromissos assumidos pela Administração Pública em Termo de Ajustamento de Conduta

    Moreira, Alinie da Matta

    Administração pública; Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); Administração consensual; Discricionariedade administrativa; Direitos indisponíveis

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: amplitude conceitual. A busca por um modelo social

    Leite, Flávia Piva Almeida

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021
    A convenção 190 da OIT e a proteção à saúde mental dos trabalhadores

    Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

    0 exemplares
AnteriorPágina 212 de 4803Próxima
REBIJUTRAREBIJUTRARede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho

Catálogo coletivo dos acervos das bibliotecas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Navegação

  • Pesquisar no acervo
  • Bibliotecas da rede
  • Notícias
  • Sobre a REBIJUTRA
  • Normas e Regulamentos
  • Contatos

Serviços

  • Catálogo do TST
  • JusLaboris
  • Fale com a REBIJUTRA
  • API pública de busca
© 2026 REBIJUTRA · Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho