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  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A contribuição previdenciária nos acordos celebrados nas comissões de conciliação prévia

    Porto, Francisco Osório

    Contribuição previdenciária; Acordo coletivo de trabalho; Comissão de conciliação prévia; Lei 9.958/2000

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____
    A contribuição previdenciária nos acordos trabalhistas: a indicação da natureza jurídica das parcelas, prevista no § 3º do artigo 832 da CLT, é uma modalidade de lançamento tributário

    Queiroz, Eduardo Garcia de

    Contribuição previdenciária; Acordo coletivo de trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal

    Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm

    Contribuição previdenciária rural; Lei 8.540/1992

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993
    A contribuição prevista no inciso IV, art. 8º, da CF de 1988. Contribuição confederativa. Exigível também dos não associados do sindicato?

    Cipriani, Jaime

    Sindicato; Contribuição confederativa; CF/1988 (art. 8º); Contribuição confederativa de não associado

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A contribuição sindical como garantia de não proliferação de entes sindicais: a validade finalística do instituto perante a liberdade sindical

    Alves, Ricardo de Paula

    Sindicato; Contribuição sindical; Liberdade sindical

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A contribuição sindical compulsória: parafiscalidade e autonomia sindical: institutos inconciliáveis

    Mendes, Alessandra Torres Vaz

    Contribuição sindical obrigatória; Autonomia sindical; Intervenção do Estado na economia; Parafiscalidade; Lei 11.648/2008 (Lei das Centrais Sindicais)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996, 1997
    A contribuição sindical compulsória e o servidor público

    Goulart, Marcelo Pedroso

    Contribuição sindical obrigatória; Servidor público

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018
    A contribuição sindical continua obrigatória na reforma trabalhista

    Castilho, Paulo Cesar Baria de

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A contribuição sindical do profissional liberal empregado

    Cardoso, Carlos Alberto Soares

    Contribuição sindical; Profissional liberal empregado

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992
    A contribuição sindical e a Constituição

    Catharino, José Martins

    Contribuição sindical; Contribuição confederativa; Contribuição assistencial

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017, 2018
    A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo

    Calcini, Ricardo

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015
    A contribuição sindical e sua natureza jurídica

    Martins, Ives Gandra da Silva

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017
    A contribuição sindical no Brasil

    Cordeiro, Marcel

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014, 2015
    A contribuição sindical obrigatória como conduta violadora da liberdade sindical individual negativa

    Martinez, Luciano

    Contribuição sindical obrigatória; Comitê de Liberdade Sindical da OIT; Liberdade individual; Ato antissindical

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A contribuição sindical patronal e as micro e pequenas empresas

    Araújo, Luiz Antônio Medeiros de

    Contribuição sindical patronal

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A contribuição social devida pelas empresas em face dos serviços prestados por cooperados por intermédio das cooperativas de trabalho e as novas perspectivas

    Pereira Júnior, Aécio

    Cooperativa de trabalho; Cooperativismo; Contribuição social

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994
    A contribuição social incidente sobre a folha de salários

    Corazza, Edison Aurélio

    Salário; Remuneração; Folha de pagamento; Contribuição social

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995
    A contribuição social incidente sobre a folha de salários (resumo)

    Corazza, Edison Aurélio

    Salário; Remuneração; Folha de pagamento; Contribuição social

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A contribuição social indevida e o problema de sua transferência ao custo dos bens ou serviços

    Morschbacher, José

    Contribuição social

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001
    A contribuição social instituída pela Lei Complementar nº 110/2001

    Cassone, Vittório

    Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Contribuição social, natureza jurídica; Custeio do FGTS; LCP 110/2001

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