96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A contribuição previdenciária nos acordos celebrados nas comissões de conciliação prévia
Porto, Francisco Osório
Contribuição previdenciária; Acordo coletivo de trabalho; Comissão de conciliação prévia; Lei 9.958/2000
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A contribuição previdenciária nos acordos trabalhistas: a indicação da natureza jurídica das parcelas, prevista no § 3º do artigo 832 da CLT, é uma modalidade de lançamento tributário
Queiroz, Eduardo Garcia de
Contribuição previdenciária; Acordo coletivo de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm
Contribuição previdenciária rural; Lei 8.540/1992
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A contribuição prevista no inciso IV, art. 8º, da CF de 1988. Contribuição confederativa. Exigível também dos não associados do sindicato?
Cipriani, Jaime
Sindicato; Contribuição confederativa; CF/1988 (art. 8º); Contribuição confederativa de não associado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A contribuição sindical como garantia de não proliferação de entes sindicais: a validade finalística do instituto perante a liberdade sindical
Alves, Ricardo de Paula
Sindicato; Contribuição sindical; Liberdade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A contribuição sindical compulsória: parafiscalidade e autonomia sindical: institutos inconciliáveis
Mendes, Alessandra Torres Vaz
Contribuição sindical obrigatória; Autonomia sindical; Intervenção do Estado na economia; Parafiscalidade; Lei 11.648/2008 (Lei das Centrais Sindicais)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996, 1997A contribuição sindical compulsória e o servidor público
Goulart, Marcelo Pedroso
Contribuição sindical obrigatória; Servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A contribuição sindical continua obrigatória na reforma trabalhista
Castilho, Paulo Cesar Baria de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A contribuição sindical do profissional liberal empregado
Cardoso, Carlos Alberto Soares
Contribuição sindical; Profissional liberal empregado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A contribuição sindical e a Constituição
Catharino, José Martins
Contribuição sindical; Contribuição confederativa; Contribuição assistencial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017, 2018A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo
Calcini, Ricardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A contribuição sindical e sua natureza jurídica
Martins, Ives Gandra da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014, 2015A contribuição sindical obrigatória como conduta violadora da liberdade sindical individual negativa
Martinez, Luciano
Contribuição sindical obrigatória; Comitê de Liberdade Sindical da OIT; Liberdade individual; Ato antissindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A contribuição sindical patronal e as micro e pequenas empresas
Araújo, Luiz Antônio Medeiros de
Contribuição sindical patronal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A contribuição social devida pelas empresas em face dos serviços prestados por cooperados por intermédio das cooperativas de trabalho e as novas perspectivas
Pereira Júnior, Aécio
Cooperativa de trabalho; Cooperativismo; Contribuição social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A contribuição social incidente sobre a folha de salários
Corazza, Edison Aurélio
Salário; Remuneração; Folha de pagamento; Contribuição social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A contribuição social incidente sobre a folha de salários (resumo)
Corazza, Edison Aurélio
Salário; Remuneração; Folha de pagamento; Contribuição social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A contribuição social indevida e o problema de sua transferência ao custo dos bens ou serviços
Morschbacher, José
Contribuição social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A contribuição social instituída pela Lei Complementar nº 110/2001
Cassone, Vittório
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Contribuição social, natureza jurídica; Custeio do FGTS; LCP 110/2001
0 exemplares
