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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A "última palavra", o poder e a história: o Supremo Tribunal Federal e o discurso de supremacia no constitucionalismo brasileiro
Benvindo, Juliano Zaiden
Harmonização da Justiça; Conflito democrático; Supremacia constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A (Há) culpa na dissolução do casamento
Angeluci, Cléber Affonso
Direito de família; Dissolução de sociedade conjugal; Dissolução do casamento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A (a)tipicidade do contrato built to suit
Jacoma, Dyeinnize Della
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A (as)simetria de informação entre os litigantes e o possível ganho de eficiência na adoção de técnicas liberais de produção de prova (discovery)
Sampaio, Amanda Nunes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A (auto)aplicabilidade das garantias constitucionais
Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar
Garantias constitucionais; Direitos fundamentais; Autoaplicalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A (curiosa) transformação legislativa do Direito de Família brasileiro
Cruz, Mônica da Silva
Direito de família, evolução histórica; Mudança da Lei
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A (des)atualização monetária do crédito na justiça do trabalho
Basile, César Reinaldo Offa
Lei 8.177/1991 (Plano Collor II); Crédito trabalhista; Atualização Monetária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a lei n° 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quando cotejado com o direito pressuposto. um diálogo com a desigualdade e a subversão do Estado de Direito, de Oscar Vilhena
Oliva, Afonso Carvalho de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na Lei n. 12.016/2009
Macedo, Elaine Harzheim
Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança); Mandado de segurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A (des)graça da Justiça: a percepção do Judiciário brasileiro pela ótica dos humoristas
Marmelstein, George
Imagem da Justiça; Humorismo jurídico; Sentença injusta; Acusação a Juiz; Princípios de Bangalore de conduta judicial (2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A (des)igualdade no trabalho da mulher: etnia, idade, maternidade, identidade de gênero e orientação sexual
Santos, Maria de Fátima Zanetti Barbosa e
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A (des)informação na escolha do regime de bens: da presunção juris tantum quanto à propriedade dos bens no regime supletivo, na (des)informação na escolha até à separação total
Amado, Maria João
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A (des)legitimação do consentimento livre na proteção de dados pessoais no contexto laboral frente ao princípio da proteção ao trabalhador
Ferreira Filho, Aluisio Ribeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A (des)legitimação do sistema penal e a criminalidade grave
Carvalho, Fernanda Moura de
Criminalidade; Legitimidade Penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A (des)necessidade da prova material para reconhecimento da união estável na pensão por morte
Migueli, Priscilla Milena Simonato de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A (des)necessidade de motivação no ato administrativo de dispensa do empregado público de empresa pública ou sociedade de economia mista: reflexões acerca da legislação, da doutrina e do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal
Santos, José Eduardo Teles
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A (des)organização sindical brasileira
Romita, Arion Sayão
Sindicato; Organização sindical; Unicidade sindical; Dirigente sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A (des)organização sindical brasileira
Saad, Ricardo Nacim
Sindicato; Organização sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A (des)organização sindical brasileira (resumo)
Romita, Arion Sayão
Sindicato; Organização sindical; Unicidade sindical; Dirigente sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A (des)organização sindical brasileira (resumo)
Saad, Ricardo Nacim
Sindicato; Organização sindical
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