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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A contribuição das revistas jurídicas para a unidade do sistema jurídico latinoamericano (resumo)

    Nascimento, Amauri Mascaro

    Globalização da economia; Integração econômica, Mercosul; Integração econômica, América Latina

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A contribuição de Amartya Sen para o reconhecimento da fundamentalidade do Direito Social ao Trabalho: pensar a temática à luz da Convenção nº 168 da Organização Internacional do Trabalho

    Rangel, Tauã Lima Verdan

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994
    A contribuição de Karl Marx para o desenvolvimento da ciência do direito

    Guerra Filho, Willis Santiago

    Pensamento filosófico, Karl Marx; Ciência jurídica

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A contribuição de Klaus Günther ao debate acerca da distinção entre regras e princípios

    Martins, Argemiro Cardoso Moreira

    Resenha; Princípios do direito; Regra

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A contribuição de Seabra Fagundes para o Direito Processual Civil brasileiro: homenagem pelo centenário de seu nascimento

    Melo, Gustavo de Medeiros

    Seabra Fagundes, homenagem; Processo civil

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A contribuição de acidente de trabalho

    Carvalho, Dora Martins de

    Acidente do trabalho; Contribuição social; Seguro; Contribuição previdenciária

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A contribuição de internacionalistas brasileiros à Academia de Direito Internacional de Haia

    Barros Platiau, Ana Flávia

    Direito internacional; Academia de Direito Internacional de Haia

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026
    A contribuição de medidas educativas sobre a saúde e segurança do trabalhador para a redução de acidentes de trabalho

    Silva, Isabelle Roberta Machado

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A contribuição de particulares para a concretização de direitos fundamentais na relação de emprego

    Trierweiler, Gustavo Friedrich

    Relação de emprego; Direitos fundamentais

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018
    A contribuição destinada ao financiamento do seguro de acidentes de trabalho e a aplicação do RE n. 343.446/SC

    Ibrahim, Fábio Zambitte

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A contribuição do Centro de Estudos Judiciários para a formação do magistrado federal

    Baltazar Júnior, José Paulo

    Magistrado; Centro de Estudos Judiciários (CEJ)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A contribuição do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT)

    Critsinelis, Marco Falcão

    Seguro de Acidente do Trabalho (SAT)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025
    A contribuição do amicus curiae para o enfrentamento de fatos constitucionais morais no Supremo Tribunal Federal

    Andrade, Juliana Melazzi

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994
    A contribuição do aposentado e a Lei 8.870

    Gaia, Terezinha Sueli Sá de Souza

    Contribuição previdenciária de aposentado; Lei 8.870/1994

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A contribuição do aposentado que retorna ao trabalho

    Moura, Demis Ricardo Guedes de

    Volta ao Trabalho; Contribuição previdenciária

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A contribuição do direito administrativo enfocado da ótica do administrado para uma reflexão acerca dos fundamentos do controle de constitucionalidade das leis no Brasil: um pequeno exercício de teoria da constituição

    Carvalho Netto, Menelick de

    Direito constitucional; Democracia; Controle de constitucionalidade; Constitucionalidade das leis

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997
    A contribuição do positivismo na construção da idéia de justiça social

    Camargo, Ricardo Antônio Lucas

    Positivismo jurídico; Justiça social

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999
    A contribuição do salário-educação: natureza e regime jurídicos

    Cruz, Vera Carla Nélson de Oliveira

    Salário-educação

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A contribuição dos inativos

    Machado Segundo, Hugo de Brito

    Contribuição de servidor inativo; Direito adquirido; Expectativa de Direito; EC 41/2003

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A contribuição e desafios da Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) ao direito à saúde dos argentinos

    Madies, Claudia Viviana

    Direito administrativo, Argentina; Direitos humanos; Vigilância sanitária; Regulação do Estado; Agência reguladora

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