96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A contribuição ao Pasep pelos entes políticos
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
LCP 8/1970; PASEP, incidência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A contribuição assistencial
Zangrando, Carlos Henrique da Silva
Contribuição assistencial; Custeio do Sindicato
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A contribuição assistencial em face do precedente 74 do TST
Oliveira, Edison Laércio de
Contribuição assistencial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A contribuição assistencial sindical sob a nova ótica do Ministério Público do Trabalho e do judiciário
Melo, Raimundo Simão de
Contribuição assistencial; Trabalho do Judiciário; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A contribuição confederativa: polêmica no STF
Robortella, Luiz Carlos Amorim
Contribuição confederativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A contribuição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para a execução trabalhista
Guedes, Fernando Grass
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A contribuição da Comissão de Peritos da OIT para a efetividade dos princípios e direitos fundamentais no trabalho
Ackerman, Mario Eduardo
Comissão de peritos da OIT; Defesa do trabalhador; Proteção ao trabalhador; Fórum Internacional sobre Direitos Sociais (2010 : Brasília, DF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A contribuição da Engenharia de Segurança do Trabalho na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais
Barkokébas Júnior, Béda
Prevenção de acidente do trabalho; Prevenção de doenças; Doença ocupacional; Engenharia de Segurança do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A contribuição da Justiça Eleitoral para o aperfeiçoamento da democracia
Delgado, José Augusto
Justiça Eleitoral; Democracia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A contribuição da agenda 2030 da ONU para a inserção das mulheres trans e travestis no mercado de trabalho
Cavalcanti, André Machado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A contribuição da doutrina cristã para os direitos fundamentais
Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Direitos fundamentais; Cristianismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A contribuição da doutrina na (con)formação do direito jurisprudencial: uma provocação essencial
Nunes, Dierle José Coelho
Direito jurisprudencial; Doutrina Jurídica; Precedente Jurisprudencial; Integridade do Direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
Freitas, Vladimir Passos de
Crime ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A contribuição da mediação interdisciplinar - um novo paradigma - para a conciliação
Groeninga, Giselle Câmara
Conciliação de conflito; Mediação de conflito; Resolução CNJ 125/2010
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A contribuição da perícia psicossocial para a decisão judicial em 2ª instância
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
Decisão judicial; Perícia psicológica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A contribuição da teoria da imputação objetiva para a responsabilidade civil do Estado pelos atos jurisdicionais
Andrade, Ingrid Gadelha de
Responsabilidade civil do estado; Teoria da imputação objetiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A contribuição da tutela inibitória em ações civis públicas para a efetividade do direito do trabalho
Char, Séfora Graciana Cerqueira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A contribuição da vítima para a solução do conflito criminal nos processos de competência dos juizados especiais
Silva, Ivan Luiz da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A contribuição das doutrinas socialistas para o desenvolvimento dos direitos fundamentais
Ribeiro, Fábio Túlio Correia
Direitos fundamentais; Socialismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A contribuição das revistas jurídicas para a unidade do sistema jurídico latinoamericano
Nascimento, Amauri Mascaro
Globalização da economia; Integração econômica, Mercosul; Integração econômica, América Latina
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