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  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    A contratação e o registro digital no Programa Minha Casa Minha Vida: solução jurídica para atendimento do princípio constitucional da eficiência ou abertura para fraudes cibernéticas? A segurança jurídica nas transações digitais aos olhos do direito empresarial eletrônico

    Taveira, Enliu Rodrigues

    Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV); Circulação da Riqueza

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus

    Bittencourt, Sidney

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A contratação excessiva de estagiários de direito e a violação dos princípios constitucionais da administração pública: o caso do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

    Furtunato, Mariana Rondina

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996
    A contratação irregular de servidores e empregados públicos, mesmo a titulo temporário, pelos entes públicos, durante o período vedado pela Lei Eleitoral: nulidade do ato com efeitos exs tunc ou ex nunc

    Sardini, Gian Paolo Peliciari

    Contratação Irregular; Servidor não Concursado; Contratação sem concurso público

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995
    A contratação irregular de trabalhador na forma do Enunciado n. 331, II do TST e seus efeitos perante a empresa interposta e a administração direta

    Silva, Ricardo Menezes

    Contratação Irregular; Enunciado 331 do TST; Administração indireta

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996
    A contratação irregular de trabalhador na forma do Enunciado n. 331, II do TST e seus efeitos perante a empresa interposta e a administração direta (resumo)

    Silva, Ricardo Menezes

    Contratação Irregular; Enunciado 331 do TST; Administração indireta

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001
    A contratação irregular na administração pública

    Jorge Neto, Francisco Ferreira

    Administração pública; Contratação Irregular; Concurso público; Direito do trabalho; Nulidade de ato processual

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001
    A contratação irregular na administração pública (resumo)

    Jorge Neto, Francisco Ferreira

    Administração pública; Contratação Irregular; Concurso público; Direito do trabalho; Nulidade de ato processual

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015
    A contratação por inexigibilidade de licitação com fornecedor ou prestador de serviço exclusivo: breve análise do art. 25, I da lei 8.666/93

    Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993
    A contratação por tempo determinado da administração pública direta, indireta e fundacional

    Neves, Sérgio Luiz Barbosa

    Regime Jurídico único; CF/1988 (art. 37); Contratação por tempo determinado

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992
    A contratação por via de empresa interposta e a atividade de telefonia

    Nogueira Neto, Domingos de Souza

    Trabalhador em telefonia; Contratação via empresa interposta

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015
    A contratação temporária por excepcional interesse público e a jurisprudência do Supremo

    Silva, Jodiane Ferreira da

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016
    A contratação temporária por excepcional interesse público e a jurisprudência do Supremo

    Silva, Jodiane Ferreira da

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A contratação urgente na lei de licitações e contratos

    Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

    Licitação pública; Dispensa de licitação por emergência; Contratação Emergencial

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001
    A contratação vantajosa para administração pública

    Motta, Carlos Pinto Coelho

    Administração pública; Contratação Vantajosa; Responsabilidade fiscal; LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Lei 9.854/1999

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A contratualização do conteúdo do plano urbanístico. Reflexões em torno dos chamados acordos de planeamento entre os municípios e os particulares

    Freire, João Teixeira

    Planejamento Municipal, Portugal; Administração municipal

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A contratualização do direito societário

    Wald, Arnoldo

    Parceria empresarial; Joint ventures

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A contratualização do exercício de funções estatais e o direito urbanístico

    Reisdorfer, Guilherme Fredherico Dias

    Direito urbanístico; Participação Social; Contratualização da justiça

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A contratualização do processo civil?

    Câmara, Marcela Regina Pereira

    Processo civil; Contratualização da justiça; Poder instrutório

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A contribuição ao FUST e a interconexão de redes. Solidariedade tributária no serviço público universal

    Tôrres, Heleno Taveira

    Responsabilidade tributária solidária; Serviço público; Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)

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