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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A contratação e o registro digital no Programa Minha Casa Minha Vida: solução jurídica para atendimento do princípio constitucional da eficiência ou abertura para fraudes cibernéticas? A segurança jurídica nas transações digitais aos olhos do direito empresarial eletrônico
Taveira, Enliu Rodrigues
Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV); Circulação da Riqueza
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus
Bittencourt, Sidney
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A contratação excessiva de estagiários de direito e a violação dos princípios constitucionais da administração pública: o caso do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Furtunato, Mariana Rondina
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A contratação irregular de servidores e empregados públicos, mesmo a titulo temporário, pelos entes públicos, durante o período vedado pela Lei Eleitoral: nulidade do ato com efeitos exs tunc ou ex nunc
Sardini, Gian Paolo Peliciari
Contratação Irregular; Servidor não Concursado; Contratação sem concurso público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A contratação irregular de trabalhador na forma do Enunciado n. 331, II do TST e seus efeitos perante a empresa interposta e a administração direta
Silva, Ricardo Menezes
Contratação Irregular; Enunciado 331 do TST; Administração indireta
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A contratação irregular de trabalhador na forma do Enunciado n. 331, II do TST e seus efeitos perante a empresa interposta e a administração direta (resumo)
Silva, Ricardo Menezes
Contratação Irregular; Enunciado 331 do TST; Administração indireta
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A contratação irregular na administração pública
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Administração pública; Contratação Irregular; Concurso público; Direito do trabalho; Nulidade de ato processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A contratação irregular na administração pública (resumo)
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Administração pública; Contratação Irregular; Concurso público; Direito do trabalho; Nulidade de ato processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A contratação por inexigibilidade de licitação com fornecedor ou prestador de serviço exclusivo: breve análise do art. 25, I da lei 8.666/93
Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A contratação por tempo determinado da administração pública direta, indireta e fundacional
Neves, Sérgio Luiz Barbosa
Regime Jurídico único; CF/1988 (art. 37); Contratação por tempo determinado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A contratação por via de empresa interposta e a atividade de telefonia
Nogueira Neto, Domingos de Souza
Trabalhador em telefonia; Contratação via empresa interposta
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A contratação temporária por excepcional interesse público e a jurisprudência do Supremo
Silva, Jodiane Ferreira da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A contratação temporária por excepcional interesse público e a jurisprudência do Supremo
Silva, Jodiane Ferreira da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A contratação urgente na lei de licitações e contratos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Licitação pública; Dispensa de licitação por emergência; Contratação Emergencial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A contratação vantajosa para administração pública
Motta, Carlos Pinto Coelho
Administração pública; Contratação Vantajosa; Responsabilidade fiscal; LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Lei 9.854/1999
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A contratualização do conteúdo do plano urbanístico. Reflexões em torno dos chamados acordos de planeamento entre os municípios e os particulares
Freire, João Teixeira
Planejamento Municipal, Portugal; Administração municipal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A contratualização do direito societário
Wald, Arnoldo
Parceria empresarial; Joint ventures
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A contratualização do exercício de funções estatais e o direito urbanístico
Reisdorfer, Guilherme Fredherico Dias
Direito urbanístico; Participação Social; Contratualização da justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A contratualização do processo civil?
Câmara, Marcela Regina Pereira
Processo civil; Contratualização da justiça; Poder instrutório
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A contribuição ao FUST e a interconexão de redes. Solidariedade tributária no serviço público universal
Tôrres, Heleno Taveira
Responsabilidade tributária solidária; Serviço público; Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)
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