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  • Tipo 25-Artigo de Per30000

Década

  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

96.050 registros

RelevânciaTítuloAnoRecentes
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A contratação de obras e serviços de engenharia por meio de pregão

    Nascimento, Lafaiete Luiz do

    Contratação de obras; Contratação de serviço de engenharia; Pregão

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A contratação de obras e serviços de engenharia sob o enfoque do pregão

    Reis, Samuel Mota de Souza

    Licitação pública; Pregão; Contratação de serviço de engenharia; Contratação de obras

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A contratação de pessoa física como jurídica

    Pasqualin, Roberto

    Contratação de pessoa física como jurídica; Prestação de serviços; Vínculo de emprego; Lei 11.196/2005

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A contratação de pessoa física como jurídica

    Pasqualin, Roberto

    Contratação de pessoa física como jurídica; Prestação de serviços; Vínculo de emprego; Lei 11.196/2005

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A contratação de pessoa jurídica para mascarar o vínculo empregatício

    Oliveira, Jayne Miranda de

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A contratação de pessoal por prazo determinado e a lei de responsabilidade fiscal

    Motta, Fabrício

    Contratação sem concurso público; Contrato de trabalho por prazo determinado; Responsabilidade fiscal; LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A contratação de pessoal por prazo determinado pela administração pública vista pelo Supremo Tribunal Federal

    Motta, Fabrício

    Contratação sem concurso público; Contrato de trabalho por prazo determinado

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento

    Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

    Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações); Rescisão do contrato; Dispensa de licitação

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A contratação de servidor público sem concurso - Efeitos e aplicação de Enunciado 363, do TST

    Gomes, Nágila Nogueira

    Servidor público; Contratação sem concurso público; Enunciado 363 do TST

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A contratação de servidor público sem concurso vs. princípio da dignidade da pessoa humana - Colisão de direitos? Outro enfoque: conseqüências

    Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto

    Servidor público; Contratação sem concurso público

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A contratação de servidor público sem concurso vs. princípio da dignidade da pessoa humana - Colisão de direitos? Outro enfoque: conseqüências (resumo)

    Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto

    Servidor público; Contratação sem concurso público

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A contratação de serviços advocatícios pela administração pública

    Lopes, Pedro Câmara Raposo

    Contratação do serviço de advocacia; Contratação de Jurista; Administração pública

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A contratação de serviços advocatícios pela administração pública

    Lopes, Pedro Câmara Raposo

    Contratação do serviço de advocacia; Contratação de Jurista; Administração pública

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A contratação de serviços de telefonia deve ser licitada, ou poderá ser contratada por dispensa ou inexigibilidade de licitação?

    Ferreira, Leila Vasconcellos

    Licitação pública; Serviço de telefonia

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995
    A contratação de trabalhador pela administração pública, sem o prévio concurso público

    Santos, Alvacir Correa dos

    Administração pública; Ausência de concurso público; Contrato de trabalho; Contratação Irregular; Órgão Público; Contratação de trabalhador

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995
    A contratação de trabalhador pela administração pública, sem o prévio concurso público

    Santos, Alvacir Correa dos

    Administração pública; Ausência de concurso público; Contrato de trabalho; Contratação Irregular; Órgão Público; Contratação de trabalhador

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996
    A contratação de trabalhador pela administração pública, sem o prévio concurso público (resumo)

    Santos, Alvacir Correa dos

    Administração pública; Ausência de concurso público; Contrato de trabalho; Contratação Irregular; Órgão Público; Contratação de trabalhador

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A contratação de trabalhadores com deficiência

    Vieira, Fernando Borges

    Trabalhador com deficiência; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012, 2013
    A contratação de trabalhadores para fins de aprendizagem

    Martins, Sergio Pinto

    Contrato de aprendizagem

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021
    A contratação direta de serviços técnicos especializados: o requisito da singularidade no "novo" regime da lei 14.133/2021 à luz do princípio da isonomia

    Rodrigues, Ricardo Schneider

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