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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A contratação de obras e serviços de engenharia por meio de pregão
Nascimento, Lafaiete Luiz do
Contratação de obras; Contratação de serviço de engenharia; Pregão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A contratação de obras e serviços de engenharia sob o enfoque do pregão
Reis, Samuel Mota de Souza
Licitação pública; Pregão; Contratação de serviço de engenharia; Contratação de obras
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A contratação de pessoa física como jurídica
Pasqualin, Roberto
Contratação de pessoa física como jurídica; Prestação de serviços; Vínculo de emprego; Lei 11.196/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A contratação de pessoa física como jurídica
Pasqualin, Roberto
Contratação de pessoa física como jurídica; Prestação de serviços; Vínculo de emprego; Lei 11.196/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A contratação de pessoa jurídica para mascarar o vínculo empregatício
Oliveira, Jayne Miranda de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A contratação de pessoal por prazo determinado e a lei de responsabilidade fiscal
Motta, Fabrício
Contratação sem concurso público; Contrato de trabalho por prazo determinado; Responsabilidade fiscal; LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A contratação de pessoal por prazo determinado pela administração pública vista pelo Supremo Tribunal Federal
Motta, Fabrício
Contratação sem concurso público; Contrato de trabalho por prazo determinado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações); Rescisão do contrato; Dispensa de licitação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A contratação de servidor público sem concurso - Efeitos e aplicação de Enunciado 363, do TST
Gomes, Nágila Nogueira
Servidor público; Contratação sem concurso público; Enunciado 363 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A contratação de servidor público sem concurso vs. princípio da dignidade da pessoa humana - Colisão de direitos? Outro enfoque: conseqüências
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Servidor público; Contratação sem concurso público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A contratação de servidor público sem concurso vs. princípio da dignidade da pessoa humana - Colisão de direitos? Outro enfoque: conseqüências (resumo)
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Servidor público; Contratação sem concurso público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A contratação de serviços advocatícios pela administração pública
Lopes, Pedro Câmara Raposo
Contratação do serviço de advocacia; Contratação de Jurista; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A contratação de serviços advocatícios pela administração pública
Lopes, Pedro Câmara Raposo
Contratação do serviço de advocacia; Contratação de Jurista; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A contratação de serviços de telefonia deve ser licitada, ou poderá ser contratada por dispensa ou inexigibilidade de licitação?
Ferreira, Leila Vasconcellos
Licitação pública; Serviço de telefonia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A contratação de trabalhador pela administração pública, sem o prévio concurso público
Santos, Alvacir Correa dos
Administração pública; Ausência de concurso público; Contrato de trabalho; Contratação Irregular; Órgão Público; Contratação de trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A contratação de trabalhador pela administração pública, sem o prévio concurso público
Santos, Alvacir Correa dos
Administração pública; Ausência de concurso público; Contrato de trabalho; Contratação Irregular; Órgão Público; Contratação de trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A contratação de trabalhador pela administração pública, sem o prévio concurso público (resumo)
Santos, Alvacir Correa dos
Administração pública; Ausência de concurso público; Contrato de trabalho; Contratação Irregular; Órgão Público; Contratação de trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A contratação de trabalhadores com deficiência
Vieira, Fernando Borges
Trabalhador com deficiência; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012, 2013A contratação de trabalhadores para fins de aprendizagem
Martins, Sergio Pinto
Contrato de aprendizagem
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A contratação direta de serviços técnicos especializados: o requisito da singularidade no "novo" regime da lei 14.133/2021 à luz do princípio da isonomia
Rodrigues, Ricardo Schneider
0 exemplares
